Membros do Governo Bolsonaro defendem o retorno do imposto do cheque para cobrir gastos com a pandemia

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cpmf 21_05_20Com o aumento dos gastos públicos em decorrência da pandemia do Covid-19, membros da equipe econômica defendem que haja um debate sobre a criação  de um imposto sobre transações financeiras.

 

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deu a declaração ao participar de uma videoconferência, organizada pela Câmara de Comércio França Brasil.

 

Para Mansueto, porém, o imposto não pode ser como a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido do cargo no momento em que defendia a criação de um imposto nos moldes da CPMF.

 

“Impostos sobre transações é algo que vários países estão pensando. Inclusive, com a questão do comércio digital. Como traz esse comércio digital para a base tributária? É algo que vários da Europa estão debatendo, os Estados Unidos também. Eu acho que, no Brasil, imposto sobre transação é algo que tem que ser debatido”, afirmou Mansueto nesta terça-feira.

 

“Eu acho só que a gente tem ter cuidado. Isso não pode ser um imposto no molde de CPMF. Porque a CMPF era um imposto que era 0,38% nas transações num país que o juro era alto, num país que a taxa de juros era de dois dígitos. Num país que o juro é pequeno, não tem como ter um imposto sobre transação financeira como teve no passado, porque poderia onerar muito as empresas”, acrescentou.

 

A CPMF

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

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O presidente Jair Bolsonaro afirma que o tributo não será recriado em seu governo, mas essa possibilidade foi estudada pela equipe econômica. O assunto é polêmico e provocou a queda de Marcos Cintra.

 

Na semana passada, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou em videoconferência que o governo irá avaliar tudo na retomada pós-pandemia, incluindo estudos sobre imposto sobre transações financeiras.

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