Milhões de trabalhadores pelo Brasil recebem a primeira parcela do 13° salário na próxima semana, seguindo uma determinação da legislação brasileira que passou a valer há mais de seis décadas.
O 13° salário — ou “gratificação de Natal” — surgiu em 13 de julho de 1962, no governo de João Goulart, oficializado pela lei nº 4.090. A medida foi uma resposta a uma série de protestos e greve dos trabalhadores, em um momento em que a inflação elevada corroía o poder de compra da população.
Esse benefício trazido pelas leis trabalhistas não nasceu sem reclamações: empresários e especialistas da área econômica da época diziam, inclusive, que a obrigatoriedade do empregador de pagar um 13° salário poderia quebrar o país.
A lei determina que a primeira parcela do 13° (ou o valor integral, para empresas que escolhem não dividir) precisa ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Já a segunda pode cair na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.
Entender os motivos para o surgimento deste benefício, pode ajudar o trabalhador a ter mais consciência sobre o dinheiro que entra na conta. A conta é simples:
Um ano tem 52 semanas;
- Ao dividir essas 52 por 4 — que é a média de semanas contadas por mês —, o resultado é 13;
- Assim, o 13° compensa essas quatro semanas restantes que formam o “13° mês”.
Esse dinheiro, segundo a educadora Mila Gaudêncio, serve para aqueles meses que têm mais dias úteis e podem gerar um desequilíbrio nas contas, já que os gastos com transportes e alimentação no trabalho, por exemplo, podem ser maiores.
“Na verdade, o 13° é essa diferença para os meses que têm cinco semanas, para a pessoa receber pelo que ela trabalhou. Então, ele é visto como um salário a mais, mas se você dividir 52 por 4 vai dar 13. Então, ele é um direito do trabalhador, porque é, de fato, um período que ele trabalhou”, explica.
