O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300.
Hoje o abono salarial é de até um salário-mínimo (atualmente, em R$ 1.100) pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.
Em setembro do ano passado, O Presidente Jair Bolsonaro havia dito que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos, em alusão aos estudos do governo para unificar os programas sociais. O corte do abono do PIS/Pasep significaria exatamente isso. A perda de popularidade e a necessidade de criar uma marca social contribuíram para que o presidente passasse a considerar a eliminação de um benefício para engordar outro.
Técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania têm mostrado para o Presidente que a extinção do abono salarial garantiria pelo menos mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35 bilhões. Com R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social com valor médio do benefício de R$ 300, sem se preocupar com regras fiscais.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não se manifestou.
Aumento do Bolsa Família seria possível neste ano
O aumento do valor médio do Bolsa Família depende de aprovação do Congresso. Entretanto, a decisão do governo de prorrogar o auxílio emergencial por até três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda em 2021.
Isso ocorre porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, que podem bancar o aumento do valor médio do benefício.
Nas contas do economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado), o Bolsa Família com valor médio de R$ 300 ainda em 2021 custaria R$ 26,5 bilhões. A previsão orçamentária do programa para o ano é de R$ 34 bilhões e seria suficiente para bancar o reajuste.
Para 2022, a IFI estimou que o Bolsa Família reajustado deve ter um custo de pelo menos R$ 48,7 bilhões. E a extinção do abono garantiria os recursos necessários para bancar o benefício.
Bolsonaro autorizou estudos para fim do abono
Segundo um técnico do governo com o qual o UOL conversou, o presidente está “mais aberto” para esse debate, autorizou os estudos sobre o tema e ficou mais claro para ele que seria uma “medida correta”.
De acordo com essa fonte, não se trata de reduzir aposentadorias ou acabar com o benefício de deficientes. O abono é pago para trabalhador com carteira assinada, que tem renda. E muitos deles recebem o Bolsa Família e vão receber um valor maior, disse o técnico.
Em fevereiro, o UOL teve acesso com exclusividade à minuta (rascunho) de uma MP (Medida Provisória) que circulava entre técnicos do governo e reformulava o Bolsa Família.
Além de prever um benefício com valor maior, o projeto criaria um auxílio-creche de R$ 250 e o pagamento de uma bonificação, em parcela única de R$ 200, para bons estudantes.
Antonio Temóteo – Do UOL, em Brasília
