O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça (17) em painel sobre o Brasil no Fórum Econômico Mundial que o governo pretende votar uma reforma do IR (Imposto de Renda) no segundo semestre, fatiando, na prática, a reforma tributária. Haddad também disse que pretende apresentar as regras fiscais do governo até abril.
“Tem uma reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre, é o imposto sobre consumo. Mas, no segundo semestre, nós queremos votar a reforma sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres e para onerar quem não paga imposto”, declarou em Davos, na Suíça.
Segundo Haddad, isso significaria “reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda”.
Indagado mais tarde por jornalistas sobre o que vislumbrava em termos de mudança no IR, o ministro citou a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.
“Há uma avaliação, por exemplo, de cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos”, afirmou após participar de jantar com investidores oferecido pelo BTG em um hotel em Davos.
Mas, tendo em vista uma aprovação a partir de abril da reforma tributária sobre consumo, ele afirmou preferir não dar mais detalhes a respeito da alteração na taxação da renda —nem falar de um eventual aumento da carga— porque essa segunda etapa não havia ainda sido definida, e a primeira, sim.
“Não é um debate que vai ser feito agora, pela reforma tributária que está no Congresso. Isso nós vamos deixar para o segundo semestre, porque esta está madura para votar, e a outra sequer foi encaminhada.”
Como exemplo do que em seguida chamou de injustiças a corrigir numa segunda etapa, afirmou que “tem gente que acha muito injusto o imposto direto da forma como é cobrado, por que iate, jatinho não paga IPVA e carro às vezes com dez anos paga, por que Imposto de Renda incide sobre trabalhador, mas não sobre empresários que têm lucros e dividendos distribuídos.”
Questionado a respeito de um aumento do salário mínimo, prometido pelo presidente Lula em campanha e debatido pela equipe no momento, o o ministro afirmou que, para definir o valor, é preciso esperar que o Ministério da Previdência apresente o tamanho da fila de aposentadorias.
Ressaltando que o Orçamento não pode ser alterado, Haddad afirmou que é preciso saber quanto dinheiro vai para aposentadorias para saber quanto iria para um eventual reajuste do piso salarial.
O ministro, que tem mantido uma agenda extensa em Davos, participou de painel mediado pela diretora de América Latina do fórum, Marisol Argueta, ao lado da colega Marina Silva (Meio Ambiente) para falar do Brasil.
A plateia da sala de 88 lugares, parcialmente preenchida, era em grande parte de participantes brasileiros.
Na véspera, Haddad afirmara a jornalistas no evento na cidade suíça que o governo não pretende aumentar impostos. Ele se referia sobretudo ao IPI (imposto sobre produtos industrializados).
Com a sombra de um rombo fiscal e a necessidade de equilibrar as contas —algo com o que Haddad afirma que o governo Lula está comprometido—, a mudança no IR para aumentar as taxas para rendas mais elevadas passou a ser aventada.
Além de falar de solidez institucional e proteção ambiental, o ministro tem repetido no fórum a ideia de que o governo pretende equilibrar as contas. Os três temas, em especial este último, são alvo das principais dúvidas levadas por investidores no evento a Haddad.
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