O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira (3) que o governo excluiu do Bolsa Família em março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida.
Wellington Dias deu a informação ao conceder uma entrevista coletiva à imprensa sobre a reformulação do programa — assinada nesta quinta (2) pelo presidente Lula.
No mês passado, o ministro já havia informado ter indícios de que 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício de maneira indevida. Nesta sexta, confirmou que, com a exclusão de 1,4 milhão dessas famílias, ainda há cerca de 1 milhão recebendo o pagamento de forma incorreta.
Segundo os dados apresentados pelo ministério e por secretários da pasta , 1.479.915 foram excluídas do Bolsa Família em março por ferirem algum critério do programa, como a renda per capita familiar.
O principal critério para fazer parte do programa é que cada pessoa da família tenha renda de até R$218 por mês.
Isso significa somar toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, e dividir pelo número de pessoas desta família. Para receber Bolsa Família, o valor não pode ser maior que R$218.
Se a renda mensal estiver neste critério, a família pode se beneficiar do programa.
O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”, afirmou Wellington Dias.
Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários.
Atualização do cadastro
Na mesma entrevista, o ministro informou que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.
Segundo o ministério, o processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:
- as famílias serão chamadas aos CRAS para atualizar os dados
- os próprios CRAS vão marcar as datas e os horários (em alguns casos, o funcionário deverá comparecer à residência do beneficiário)
- a revisão começará ainda em março
- eventuais bloqueios começam em maio em caso de não comparecimento do beneficiário (até dezembro)
- cancelamento do programa em caso de benefício indevido é automático
- pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade
De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.
Reajuste pela inflação
Durante a entrevista sobre a reformulação do Bolsa Família, a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Eliane Aquino, informou que o objetivo do governo é reajustar o programa a cada dois anos, de acordo com a inflação.
O ministro, então, acrescentou que os reajustes do programa deverão levar em conta o cenário econômico do momento e que, agora, não é possível dizer quando o Bolsa Família será reajustado nem o montante a ser concedido de aumento.
“Tem um valor fixado para entrar no Bolsa Família, um valor para entrar no Cadastro Único e tem um valor em que entra em funcionamento o Bolsa Família com R$ 600, R$ 150 a mais, dentro da regra. Fora disso, precisa levar em conta [para um eventual reajuste], como em todas as despesas, a capacidade do país. A decisão será tomada pelo Executivo de acordo com o cenário do país”, afirmou o ministro.
