Impostos são mais de 40% do rendimento do brasileiro
O total gasto para pagar impostos sobre renda, patrimônio e o consumo corresponde a 40,28% do rendimento médio dos brasileiros. O Brasil é um dos países com maior carga tributária e menos retorno para a população, de acordo com o IBPT. Em 2022, a carga tributária foi estimada em 40,82%. Até 2006 se manteve abaixo de 40%. Segundo o IBPT, com algumas exceções, houve um crescimento percentual dos gastos dos contribuintes ao longo das duas últimas décadas.
Em 2023, brasileiros trabalharam até 27 de maio de 2023 (147 dias) apenas para pagar tributos. Apesar do número alto, foram dois dias a menos que o total trabalhado em 2022 para pagar impostos: 149 dias. Segundo o estudo, isto aconteceu porque houve uma redução na cobrança de alguns impostos. O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, diz que o governo sancionou uma lei que restringia a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte. Essa desoneração foi a principal responsável pela queda no número de dias.
Comparado à década de 1970, os brasileiros trabalham mais do dobro de dias para pagar imposto. Em 1989, foram na média 81 dias trabalhados para pagar tributo. Desde 2005, tem ficado acima de 140 dias, segundo o IBPT.
Comparativo com outros países
Em países como México, Chile, Argentina, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos, número de dias de trabalho para pagar imposto é menor. Países como Dinamarca, Bélgica e Suécia, por outro lado, possuem uma carga tributária ainda mais elevada, com seus cidadãos trabalhando mais de 160 dias por ano para pagar tributos.
O comparativo citado no estudo entre países tabela usa o índice da Carga Tributária sobre o PIB (ou seja, transforma o percentual deste índice em número de dias trabalhados para pagar tributos). Veja a lista de países que mais pagam impostos, com base em dados de 2021 e nesta metodologia:
- Dinamarca: 164 dias
- Bélgica: 161 dias
- Suécia: 161 dias
- Finlândia: 158 dias
- Áustria: 153 dias
- França:150 dias
- Itália: 150 dias
- Noruega: 149 dias
- Hungria: 138 dias
- Islândia: 138 dias
- Alemanha: 137 dias
- Eslovênia: 131 dias
- Brasil: 124 dias
- Reino Unido: 123 dias
- Espanha: 123 dias
- Israel: 119 dias
- Nova Zelândia: 118 dias
- Canadá: 118 dias
- Uruguai: 113 dias
- Japão: 112 dias
- Argentina: 111 dias
- México: 108 dias
- Suíça: 104 dias
- Coréia do Sul: 98 dias
- Irlanda: 83 dias
- Estados Unidos: 81 dias
- Chile: 68 dias
Esses dados reforçam a necessidade de uma análise cuidadosa sobre a tributação no Brasil e seus impactos na vida dos cidadãos, destacando a importância de um retorno eficiente e transparente dos recursos arrecadados para a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento humano no país
João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT
Reforma tributária
O governo federal defende a aprovação no Congresso de uma reforma tributária. A proposta é simplificar o sistema tributário brasileiro. Não há indicativos, porém, de que as mudanças irão reduzir a carga tributária total.
As mudanças prometidas pelo presidente Lula devem ser fatiadas em duas etapas:
- a unificação dos tributos sobre o consumo em um único imposto de valor agregado (IVA), que até agora foi batizado de IBS
- a reforma do imposto sobre a renda, tanto da pessoa física quanto das empresas, assim como a tributação de lucros e dividendos
Haddad avalia que a reforma tributária poderá ser votada na Câmara dos Deputados ainda no 1º semestre.
[A reforma tributária] introduz no sistema tributário nacional um imposto de valor agregado que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do atual sistema tributário que, na minha opinião é o responsável, o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade. Não há como crescer com esse sistema.
Fernando Haddad, em evento da Fiesp no último dia 25
