O programa Desenrola Brasil começou nesta segunda-feira( 17) e, nesta primeira etapa, vai limpar o nome 1,5 milhão de negativados com dívidas de até R$ 100. Mas isso não significa que a dívida vai deixar de existir. O que irá acontecer é que os brasileiros com dívidas até este valor serão excluídos dos cadastros de restrição de crédito e poderão voltar a pedir empréstimo, por exemplo. Entenda como vai funcionar.
Não há ‘perdão’, mas nome será limpo
Dívidas de até R$ 100 não deixarão de existir. O que o programa estabelece é a suspensão automática da negativação de pessoas com dívidas em bancos de até R$ 100. Se o cidadão não tiver outros débitos inscritos no cadastro negativo (Serasa e SPC, por exemplo), ficará com o nome limpo.
Devedores devem procurar os bancos para renegociar dívida. Os débitos de até R$ 100 precisarão ser quitados. Caso não consiga pagar o valor à vista, o cidadão precisa entrar em contato com o banco por meio dos canais oficiais para renegociar.
Febraban reforça que suspensão da dívida “não representa um perdão”. Declarações do governo deram a entender que poderia haver “perdão”. “O Desenrola começa para dois públicos.
Procurada, a Fazenda usou apenas a palavra “desnegativação”. Questionado, o Ministério disse que, a partir desta semana, começa o processo para que as pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 “possam ser desnegativadas”. Hoje, Haddad disse em post nas redes sociais que o Desenrola “foi feito pra quem quer limpar seu nome na praça”, sem citar a palavra “perdão”.
Nome limpo permitirá que pessoas com dívidas pequenas tenham acesso a crédito. Os beneficiados serão excluídos dos cadastros de restrição de crédito até 28 de julho. Na prática, isso significa que aqueles com dívidas de até R$ 100 vão poder voltar a comprar a prazo, assinar contrato de aluguel e pegar empréstimos, por exemplo.
Como vai funcionar o Desenrola
Quem não renegociar e/ou não quitar a dívida de até R$ 100 voltará a ter nome sujo. Os devedores devem aproveitar as condições especiais do Desenrola para renegociar a dívida. Quem não pagar, voltará ao cadastro negativo, ficando o nome sujo de novo.
Dívidas com companhias de água e luz, por exemplo, não entram nesta etapa. A suspensão do nome sujo de quem deve até R$ 100 é exigida apenas de bancos e instituições financeiras com volume de captações superior a R$ 30 bilhões. Débitos com varejistas e companhias de água e luz, por exemplo, não estão inclusos.
Adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária. A expectativa do governo é de que mais de 30 milhões de pessoas podem ser beneficiadas nesta primeira etapa.
Foram criadas duas faixas, com condições de renegociação diferentes. Na faixa 1, o governo dará garantias aos credores e condições de pagamento facilitadas para os devedores. Na faixa 2, o governo dará incentivos aos bancos que aderirem ao programa.
Renegociação das dívidas da Faixa 2 já começou. Esta etapa atenderá pessoas com renda entre dois salários mínimos (R$ 2.640) até R$ 20 mil, com dívidas sem limite de valor. Nesta categoria, as condições de financiamento na faixa 2 são negociadas diretamente entre bancos e clientes.
Próxima etapa do Desenrola acontece a partir de setembro. Neste momento, entrarão as renegociações da faixa 1, que inclui a população que ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que esteja inscrita no CadÚnico, cujas dívidas não ultrapassem R$ 5.000. Dívidas da faixa 1 poderão ser parceladas em até 60 vezes. As parcelas devem ser de, no mínimo, R$ 50, com juros de até 1,99% ao mês.
