A carga tributária de produtos eletrônicos de fabricação nacional pode chegar a 142,98%, considerando toda a cadeia produtiva. No caso de vestuário e calçados, setores que enfrentam forte concorrência de sites de compras estrangeiros, o total de impostos sobre os produtos chega a 92%, enquanto no setor de brinquedos a carga é de 128% e em itens de beleza de 130%.
Os números constam de um estudo inédito divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que será entregue ao Ministério da Fazenda para ilustrar como a redução a zero do imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas nas plataformas de e-commerce internacionais prejudica o empreendedor brasileiro.
— O objetivo é que, a partir desses números, ocorra uma mudança na alíquota zero que hoje está sendo praticada. Somos favoráveis à competição, mas desde que ela seja isonômica — disse Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.
Para fazer os cálculos, o IDV fez uma parceria com o Instituto Brasileiro de Plajamento e Tributação (IBPT), entidade especialista em tributos, que criou o Impostômetro. Para chegar a esses números, o IBPT usou dados públicos da Receita Federal, IBGE, entre outros, além de um banco de 125 mil notas fiscais.
O objetivo foi levantar os impostos efetivos que incidem sobre a produção e comercialização dos produtos desde o setor primário, passando pela indústria, distribuição e varejo. Foram incluídos todos os impostos sobre consumo como ICMS, IPI, PIS/Cofins, além de impostos sobre itens importados. No caso dos importados vendidos no Brasil, a carga tributária variou de 63,75% a 118,11%
— Levantamos todos os tributos que incidem na produção e os que não podem ser compensados no elos da cadeia. Quando isso acontece, o imposto é incorporado ao preço do produto — explicou Gilberto Amaral, presidente do IBPT, que lembra que o estudo incluiu, por exemplo, impostos sobre a mão de obra e energia elétrica, que não podem ser compensados nas fases seguintes da cadeia produtiva.
Veja os impostos pagos na cadeia produtiva de diferentes produtos
- Eletrônicos: 142,98%
- Itens de beleza: 130,31%
- Brinquedos: 128,6%
- Eletrodomésticos: 113,02%
- Material de construção: 112,46%
- Higiene pessoal: 98,98%
- Produtos para ‘pets’: 92,05%
- Vestuário e calçados: 92,04%
- Alimentos: 67,95%
Fonte: Estudo IDV/IBPT
