Mais de 7 milhões de pessoas no Brasil estão na fila do INSS à espera de aposentadoria, pensão ou outro tipo de benefício. O tempo médio entre a entrada do pedido e a liberação é de 70 dias no país, mas há estados em que ultrapassa cinco meses. Em um caso encontrado pelo UOL, o pedido está atrasado em mais de um ano. Especialistas e entidades afirmam que o gargalo está no número de servidores. Governo reconhece o problema e diz que investe em medidas como bônus, fim de perícia e automatização.
Espera média é de mais de dois meses
Tempo médio para liberação de benefícios do INSS está em 70 dias, segundo o governo. Há dez anos, em junho de 2013, a espera era de 23 dias. Naquela época foram concedidos pouco mais de 419 mil benefícios. Em junho deste ano, último mês com dados disponíveis, foram liberados 459.676 benefícios. Os números são do BEPS (Boletim Estatístico da Previdência Social), divulgado mensalmente pelo governo.
Espera pode passar de cinco meses, a depender da região. A fila do INSS varia de acordo com o estado. No Distrito Federal, que tem a menor média do Brasil, a espera estava em 38 dias em junho. Já em Sergipe, a fila é de 153 dias. São Paulo e Rio de Janeiro têm média de 44 e 74 dias, respectivamente.
Acordo do INSS com a Justiça prevê prazo máximo de 90 dias. Em 2020, o INSS se comprometeu a reduzir o tempo para análise e concessão de benefícios. Os intervalos vão de 30 dias para salário-maternidade a 90 dias para aposentadorias e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mas o prazo máximo, que deveria ser exceção, se tornou só promessa: em 17 estados, o tempo de espera foi igual ou superior a 90 dias em junho.
Fila reúne mais de 7 milhões de processos. Ao todo, cerca de 1,4 milhão de pedidos estão em análise, e a maior parte deles — 809 mil — espera há mais de 45 dias por uma atualização. Dados de fevereiro da Dataprev mostram que a fila “real” do INSS, que inclui atualizações de cadastro, revisões, recursos judiciais e apuração de irregularidades, é de 7,1 milhões de processos, segundo o governo.
Poucos servidores para alta demanda
Falta de servidores é a principal causa da fila. Especialistas ouvidos pelo UOL citam o número reduzido de servidores como grande responsável pela demora na análise e liberação de benefícios. “Temos esse tipo de situação há tempos; encaram esse gasto com o pessoal do INSS como custo”, diz a advogada Cristiane Grano Haik, professora da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).
Em dez anos, o número de servidores passou de 39 mil para 19 mil. No mesmo período, a quantidade de peritos médicos federais caiu de 7 mil para 2,9 mil, ainda segundo a pasta.
Governo cita alta demanda. Procurado pelo UOL, o Ministério da Previdência Social também afirmou que a fila é causada pela demanda “significativamente maior” do que a atual capacidade de análise do INSS.
Nos últimos cinco anos, 12,7 mil servidores se aposentaram. Dados da Fenasps, federação de sindicatos dos trabalhadores da Previdência, mostram que o número de aposentadorias de servidores do INSS disparou nos últimos cinco anos. De 2017 a 2022, foram 12.743 — 41% a mais do que o acumulado nos 15 anos anteriores (9.047). Só em 2019, quando foi aprovada a reforma da Previdência, mais de 6 mil servidores se aposentaram.
INSS diz ter convocado 1.000 novos servidores. Ao UOL, o Ministério da Previdência informou que 1.000 pessoas aprovadas no último concurso do INSS (2022) já foram convocadas e que enviou um pedido para que 250 sejam nomeadas. A pasta e o INSS dizem estar em tratativas com o governo federal para a realização de novos concursos, tanto para técnicos e analistas quanto para peritos médicos.
São necessários mais 9.000 para melhorar o atendimento. Uma resolução de 3 de agosto do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) reforça a necessidade de concurso para contratar 7.655 técnicos e analistas e 1.574 peritos médicos. Este contingente de novos servidores, segundo o CNPS, garantiria a melhoria do atendimento no INSS e a “execução das políticas públicas”.
Entra e sai gestão do INSS e ninguém consegue resolver [a fila]. Isso é imoral, e a gente se pergunta por que deixam chegar neste ponto. Todo mundo sabe qual é a solução, mas inacreditavelmente ninguém consegue colocar em prática.Cristiane Grano Haik, professora da FMU
