No último dia 9 de outubro, o programa Desenrola Brasil inaugurou sua fase de renegociação a partir do lançamento de sua plataforma oficial.
Agora, o programa visa a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, oferecendo descontos médios de 83%, podendo chegar a 96% em situações específicas para devedores com valores entre R$ 5.000 e R$ 20.000.
A seguir, veja mais informações sobre o programa:
- Elegibilidade
O programa está disponível para todas as pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiando cerca de 32 milhões de indivíduos.
- Dívidas Elegíveis
O Desenrola Brasil priorizará a renegociação de dívidas de até R$ 5.000 por devedor, abrangendo dívidas bancárias ou não bancárias, como contas de água e luz, contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Todas as operações serão isentas de IOF.
- Dívidas Acima de R$ 5.000
Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20.000 poderão ser renegociadas, mas devem ser quitadas integralmente à vista, uma vez que não possuem a garantia do Tesouro Nacional através do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
- Processo de Renegociação
A renegociação ocorre online, por meio da plataforma oficial do Desenrola, https://desenrola.gov.br, disponível para a população endividada desde o dia 9. A plataforma permitirá que os interessados consultem a lista de dívidas elegíveis para renegociação, bem como os descontos oferecidos pelos credores e o status de cada dívida.
- Conta gov.br
É necessário possuir uma conta gov.br de nível prata ou ouro para participar desta etapa do programa.
- Determinação dos Descontos
Os descontos foram estabelecidos por meio de um leilão de lotes de dívidas, agrupando dívidas com perfis semelhantes em termos de tipo e idade. As 654 empresas que ofereceram os maiores descontos terão a oportunidade de participar da renegociação.
- Valor dos Descontos
Segundo o governo, os credores estão oferecendo um desconto médio de 83%. O lote de dívidas relacionadas a cartões de crédito obteve a maior redução, atingindo 96%. Isso representa um desconto de R$ 126 bilhões de um total de R$ 151 bilhões em dívidas cadastradas, restando R$ 25 bilhões a serem pagos.
- Valor Médio das Dívidas
Após a aplicação dos descontos, o valor médio das dívidas passíveis de renegociação ficou em R$ 421. Dívidas de até R$ 5.000, que receberam prioridade nesta etapa, agora têm um valor médio de R$ 259. Já as dívidas entre R$ 5.000,01 e R$ 20.000 possuem um valor médio de R$ 1.386.
- Pagamento à Vista
As dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20.000 devem ser quitadas integralmente à vista. O programa de renegociação parcelada prioriza as dívidas menores, de até R$ 5.000, que contam com a garantia do Tesouro Nacional (FGO). Dívidas acima desse valor são de responsabilidade dos credores e, portanto, só podem ser pagas à vista.
- Parcelamento
Dívidas de até R$ 5.000 podem ser parceladas em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores têm a opção de quitar os valores por débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix. Além disso, também é possível efetuar o pagamento à vista diretamente na plataforma do Desenrola.
