Com a expectativa de alcançar o maior salário mínimo real (descontada a inflação) anualizado da História em 2026, a equipe econômica acredita que isso abre um momento oportuno para repensar a eficiência de políticas e do gasto público. Na mesa, há estudos para alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como mudança na idade mínima e na indexação dos valores ao piso nacional.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirma que o diagnóstico é de ser necessário diferenciar o reajuste do BPC da correção do valor da aposentadoria, concedida aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência ao longo da vida.
O BPC é pago a idosos (65 anos) e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o regime. O benefício equivale a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412. Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595, considerando um crescimento de 2,5% do PIB nos próximos anos.
Os temas ainda não foram levados ao presidente Lula, mas estão sendo tratados pela primeira vez de forma mais aberta pela equipe econômica. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia defendido uma “modernização” nos benefícios temporários (como BPC e auxílio-doença), mas o que se tem agora é um desenho mais claro de ideias em discussão dentro da pasta. Firpo é o secretário de Tebet encarregado de revisão estrutural de gastos.
Uma das medidas discutidas é estabelecer que quem recebe o BPC teria somente a reposição da inflação (medida pelo INPC) e os aposentados ficariam com reajuste do salário mínimo, que inclui no valor também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, tanto o benefício assistencial quanto a aposentadoria são indexados ao salário mínimo.
