O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento na Primeira Turma da Corte para decidir se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe.
O que aconteceu
Como presidente da Primeira Turma, Zanin decide a pauta de julgamentos. A partir do julgamento da denúncia, a Primeira Turma do STF decidirá se abre ação penal contra Bolsonaro e os outros denunciados com ele por tentativa de golpe. O ministro decidiu convocar três sessões da Turma para analisar a denúncia, duas no próprio dia 25 (uma pela manhã e uma pela tarde) e uma sessão extraordinária no dia 26.
Nas sessões são ouvidas a PGR, as defesas e apresentados os votos dos ministros. Moraes liberou caso para julgamento após receber manifestação da PGR sobre as defesas. Paulo Gonet rebateu pedidos das defesas dos denunciados e defendeu que seja analisada a denúncia.
Núcleo de Bolsonaro tem ex-ministros e cúpula militar. Além do ex-presidente, integram esse grupo de denunciado os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O que acontece agora
A Primeira Turma do STF é quem deve julgar se aceita ou não a denúncia. Ela é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Desde 2023, as ações penais costumam ser julgadas nas Turmas, para dar mais agilidade aos processos.
Moraes, relator do caso, avaliará se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento. Os ministros decidirão se ela atende aos requisitos exigidos pela lei, que sustentam as acusações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Se for aceita a acusação, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
O que diz o inquérito da PF sobre Bolsonaro
Bolsonaro teve participação direta na tentativa de golpe, segundo a PF. “Planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos que levariam ao golpe, que não se consumou por “circunstâncias alheias à sua vontade”
Também tinha conhecimento do plano para matar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro ainda teria ajudado a elaborar a minuta de decreto golpista, além de disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas, para incitar apoiadores.
