O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi exonerado oficialmente do cargo nesta quarta-feira (9), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
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Alckmin está como presidente em exercício desde terça, com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cúpula da Celac em Honduras.
A exoneração foi publicada com o termo “a pedido” – usada quando o próprio ministro decide deixar o cargo.
Juscelino deixou o governo após a Procuradoria Geral da República oferecer denúncia contra ele por supostos desvios na execução de emendas na cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. Os repasses foram feitos quando Juscelino era deputado federal. Ele nega todas as irregularidades.
A denúncia foi o principal motivo para o pedido de demissão de Juscelino nesta terça-feira (8). Ele comunicou sua saída ao presidente Lula, após conversa intermediada pelo senador Davi Alcolumbre.
A investigação envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.
A defesa do ministro Juscelino Filho afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e destacou que o andamento sequer consta na consulta processual. Segundo os advogados, caso confirmada a denúncia, isso representaria um preocupante retorno ao “punitivismo” no país, em que o Ministério Público se comunica primeiro com a imprensa, e não com os autos do processo.
O ministro reafirma sua total inocência e ressalta que o oferecimento de uma denúncia não configura culpa, nem deve servir de instrumento político. Para ele, cabe ao Supremo Tribunal Federal, instância em que deposita plena confiança, julgar o caso com base na ausência de provas — e rejeitar a acusação. Juscelino avalia que esta é a melhor oportunidade para encerrar, de forma definitiva, o que considera uma sucessão de “factoides” que se arrasta há quase três anos.
