O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
O placar está seis a zero, ou seja, os ministros já formaram maioria de votos para manter Collor detido. No entanto, podem mudar suas manifestações até o encerramento do julgamento, às 23h59.
O julgamento retorna ao plenário virtual da Corte após o ministro Gilmar Mendes retirar, no último sábado (26), um pedido de destaque — uma solicitação para que o caso fosse analisado de forma presencial pelos ministros.
A análise será retomada a partir das 11h da manhã, quando os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que ainda não se manifestaram, poderão inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Há expectativa de que o ministro Gilmar Mendes abra divergência na análise do caso.
Na sexta-feira, os ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram pela manutenção da prisão.
Gilmar Mendes recua e julgamento do ex-presidente Collor será retomado na segunda
Condenado pelo STF
O ex-presidente e ex-senador foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato.
Para o Supremo, ficou comprovado que Collor e aliados receberam R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, por terem “intermediado” contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras.
A BR Distribuidora, inclusive, tinha dois diretores indicados por Collor.
- Relembre a cronologia do caso
➡️A condenação ocorreu em 2023. Em novembro do ano passado, o STF rejeitou o primeiro recurso apresentado pela defesa de Collor.
➡️Na quinta-feira (24), relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, considerou o segundo recurso da defesa do ex-presidente apenas protelatório, ou seja, para tentar adiar a prisão. Isso, porque não apresentava novos elementos ou argumentos que pudessem mudar a sentença.
➡️Na sexta (25), quando estava no Aeroporto de Maceió, Collor foi preso pela Polícia Federal. Na audiência de custódia, o ex-presidente disse que embarcaria para Brasília, onde se entregaria para cumprir pena.
