Sem uma nova reforma previdenciária ou nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o gasto do INSS pode aumentar em R$ 600 bilhões até 2040, um incremento de cerca de 50% em relação ao custo atual, de R$ 1,15 trilhão.
Os números são parte de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), que trata dos efeitos do rápido envelhecimento da população brasileira nas contas públicas, levando em conta a tendência de desequilíbrio por causa da queda da taxa de natalidade nas últimas décadas.
Com mais idosos — vivendo cada vez mais — e menos jovens, o estudo alerta que essa verdadeira “bomba fiscal” precisará de medidas complementares para ser desarmada, em uma ofensiva que vá além da revisão de gastos.
O gasto com aposentadoria e BPC tem sido o maior vilão do Orçamento público nos últimos anos, mesmo após a Reforma da Previdência realizada em 2019, devido ao envelhecimento da população, ao reajuste acima da inflação e à baixa contribuição de algumas categorias.
Essa combinação gera um crescimento acima do limite de gastos do arcabouço fiscal, o que pressiona outras despesas.
O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. São pessoas que não alcançaram o tempo mínimo de contribuição para a Previdência.