O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete réus por tentativa de golpe de Estado encerrou a fase das alegações finais.
Agora, o caso que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) segue para os últimos procedimentos antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
O grupo que será julgado faz parte do “núcleo crucial” que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para a deposição do governo eleito.
Bolsonaro foi apontado pela PGR como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”
Próximos passos
Uma vez liberado pelo ministro Alexandre de Moraes, o julgamento poderá ser agendado. A data deverá ser fixada pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. Outros três ministros, que pertencem ao colegiado, também ficarão a cargo do caso: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Enquanto relator, Moraes é responsável por conduzir a investigação e deverá ser o primeiro a anunciar o seu voto, que será, então, submetido aos demais ministros. Caso a maioria dos magistrados decida pela condenação, as penas poderão ser determinadas já na mesma sessão.
É improvável, entretanto, que o julgamento termine num só dia. Os ministros podem também pedir vista do processo, o que levaria a suspensão de 90 dias.
As defesas dos eventuais condenados poderiam ainda se pronunciar no STF ou, ainda, recorrer ao próprio tribunal em caso de discordância da decisão do colegiado. Em caso de absolvição, o processo é arquivado, e não há punição.
