Os partidos políticos brasileiros pagaram até R$ 630,5 mil por ano a seus presidentes nacionais ao longo de 2025, segundo levantamento feito pelo g1 a partir das prestações de contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso corresponde a um salário de R$ 52,5 mil por mês. O estudo considerou os 30 partidos registrados no tribunal e buscou despesas feitas pelas direções nacionais em nome de seus atuais presidentes.
A prestação de contas dá transparência ao uso de recursos públicos ao mostrar como os partidos gastam os valores que recebem do orçamento do governo. Desde 2015, empresas não podem doar para siglas e candidatos. Colaborações de pessoas físicas são permitidas e devem ser declaradas por quem repassa o dinheiro e por quem recebe.
Foram encontrados pagamentos classificados como salários, despesas com pessoal ou serviços técnico-profissionais para dez dirigentes. Juntos, eles receberam R$ 2,95 milhões no ano.
Desse total, o equivalente a 96% foi bancado com recursos do Fundo Partidário. Os outros R$ 117,9 mil saíram de recursos próprios ou de outras fontes das legendas.
🔎 O Fundo Partidário é composto principalmente por dinheiro público do Orçamento da União, além de multas eleitorais, doações e outros recursos previstos em lei. As siglas podem usar os valores para custear suas atividades permanentes, incluindo despesas com pessoal e contratação de serviços.
O maior valor foi destinado a Ovasco Roma Altimari Resende, do PRD. O partido declarou R$ 630,5 mil em pagamentos ao dirigente durante o ano. Todo o montante foi pago com recursos do Fundo Partidário.
Na sequência aparece José Luiz Penna, presidente do PV. O partido declarou R$ 501,4 mil em despesas com o dirigente durante o ano, também pago inteiramente com o Fundo Partidário.
Segundo Michel Bertoni, advogado especialista em Direito Eleitoral, não há uma lei específica para o pagamento dos presidentes no partido, embora todas as legendas tenham que obedecer aos limites de pagamentos previstos na Lei dos Partidos Políticos.
🔎A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) é a norma que regulamenta a criação, a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos brasileiros.
“Não há na Lei dos Partidos Políticos um teto específico [para pagamento de dirigentes]. Tem partido que, na ausência de um teto específico nessa lei, defende a aplicação do teto constitucional para remuneração de agentes públicos. Embora os dirigentes partidários não sejam agentes públicos, existe essa paridade”, explica Bertoni.
Atualmente, o teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46.366,19 por mês, valor equivalente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse limite, porém, não se aplica automaticamente aos dirigentes partidários.
Veja os valores pagos a cada presidente:
Os valores nem sempre são classificados como “salário” nas prestações de contas.
Ao todo, os pagamentos se concentram em duas rubricas. “Pessoal” soma R$ 1,54 milhão, o equivalente a 52,3% do total, e cobre itens como salários, 13º e férias. Essa categoria foi usada, entre outros, para os pagamentos a Carlos Lupi (PDT), José Luiz de França Penna (PV) e Ovasco Resende (PRD).
A segunda rubrica é “Serviços técnico-profissionais”, com R$ 1,41 milhão, ou 47,7% dos recursos. Na maioria dos casos, ela remunera o dirigente do partido como prestador de serviço pessoa física. É o caso, por exemplo, de Renata Hellmeister de Abreu (Podemos), Valdemar Costa Neto (PL) e do próprio Ovasco Resende, que também recebeu valores nessa categoria.
Presidente do PRD recebeu R$ 630,5 mil no ano
O Partido da Renovação Democrática (PRD) declarou R$ 630,5 mil em pagamentos a Ovasco Roma Altimari Resende em 2025. Dividido pelos 12 meses do ano, isso significa que o dirigente ganhou R$ 52,5 mil por mês.
Presidente nacional da sigla desde a criação dela, em 2023, Ovasco recebeu R$ 288,8 mil classificados como salários e ordenados e outros R$ 341,8 mil registrados como pagamentos por serviços técnico-profissionais.
Todo o valor foi bancado com recursos do Fundo Partidário.
O PRD surgiu da fusão entre o PTB e o Patriota, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em novembro de 2023.
