Tipificado no famoso artigo 171 do Código Penal, o crime de estelionato consiste, basicamente, na prática de golpes ou fraudes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem (na maioria da vezes em dinheiro). Com o avanço tecnológico, principalmente a popularização da internet e dos smartphones (que são verdadeiros computadores móveis), os golpes também evoluíram na mesma proporção, o que exige atenção num período de consumo aquecido como a semana da Black Friday.
De acordo com o Centro de Analise, Planejamento e Estatística (Cape) da Sesp-PR, entre janeiro de 2019 e setembro de 2023 (último mês com dados disponíveis) um total de 474.921 boletins de ocorrência denunciando casos de estelionato foram registrados no Paraná. Só em 2023, em nove meses, houve 104.908 registros, número ainda distante do total de BOs registrados no ano passado (141.471), mas que se aproxima do anotado em 2021 (117.179) e já supera os valores de 2020 (70.354) e 2019 (41.009).
“Nesta época do ano são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp, e a criação de perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais, inclusive com depoimentos falsos de compradores. Tudo para dar crédito ao produto e enganar o consumidor”, alerta Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.
Para evitar cair em golpes na hora de comprar online, o primeiro passo é sempre desconfiar se o negócio parece bom demais para ser verdade. Também é importante dar preferência aos sites conhecidos de compras e verificar a reputação de sites menos famosos em páginas de reclamações, sem esquecer também de checar as políticas de troca e devoluções das lojas antes de fechar o pedido.
Dê preferência também ao uso de cartão virtual nas compras online e, se for fazer uma compra presencial com cartão, sempre confira o valor na maquininha antes de digitar a sua senha. Por fim, é importante ainda verificar cuidadosamente o endereço (URL) que irá acessar ao usar sites de busca e igualmente fundamental ter cuidado com e-mails de promoções que tenham links, especialmente se receber um e-mail não solicitado ou de um site no qual não esteja cadastrado.
Golpes em alta envolvem até boleto da Sanepar
Nas últimas semanas, diversos alertas envolvendo golpes e fraudes foram emitidos no Paraná, por diferentes entidades.
A Sanepar, por exemplo, informou à população que criminosos estariam criando sites que usam o nome da companhia, com variações, com o objetivo de enganar clientes e obter o pagamento de contas com falsos boletos ou com o uso de contas bancárias pessoais.
Já a Associação de Comerciantes de Material de Construção de Curitiba, região e litoral (Acomac) apontou que dois golpes diferentes estão vitimando o setor. Um deles envolve falsos compradores, que solicitam a entrega de materiais e não efetuam o pagamento. O outro, clientes que realizam pedidos em plataformas falsas, fazem pagamentos antecipados e, por fim, não recebem os produtos, pois estavam negociando com golpistas.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por sua vez, destacou o crime da falsa venda nas redes sociais, golpe praticado após criminosos invadirem um perfil virtual de alguma pessoa e passarem a oferecer diversos produtos com ofertas atrativas, atraindo conhecidos da pessoa que perdeu o acesso à rede social.
Por fim, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) também avisou sobre uma tentativa de fraude registrada no Litoral do estado. Falsários, por meio do aplicativo WhatsApp, se fazem passar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba, oferecendo uma série de serviços típicos da serventia. Nas conversas, os responsáveis pela fraude utilizam o nome e a logo do tabelionato de forma indevida, com o intuito de induzir as vítimas a celebrarem instrumentos notariais de confissão de dívida, de modo a obter, a partir daí, vantagens ilegais. O TJPR, no entanto, não oferece serviços via WhatsApp.
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