A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira, 2, as oitivas de testemunhas indicadas pelos réus do “núcleo crucial” da ação por tentativa de golpe de Estado.
A Corte vem imprimindo um ritmo acelerado ao processo penal e o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, agendou para a próxima segunda-feira o interrogatório dos réus deste grupo de acusados – composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo ex-ministros e militares de alta patente.
Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A fase de oitivas de testemunhas teve Bolsonaro como personagem central. Três depoentes relataram que o ex-presidente consultou a possibilidade de “virar a mesa” – pelo menos a generais das Forças Armadas -, discutiu a hipótese de prisão de Moraes e procurou irregularidades que pudessem assegurá-lo no comando do País mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.
Contaram essas situações o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Junior, o ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União.
A oitiva das testemunhas do chamado “núcleo crucial” foi encerrada ontem com o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Marinho negou ter ouvido do ex-presidente algum plano de tentativa de golpe de Estado.
Mais de 50 pessoas foram ouvidas nas oitivas das testemunhas, iniciadas em 19 de maio.
Nesta nova fase, além do ex-presidente, serão interrogados a partir de segunda-feira, 9, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.
A sessão começará com Mauro Cid, por ele ter sido colaborador da investigação. Depois serão interrogados os demais réus por ordem alfabética. Moraes disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira. Os réus podem optar por ficar em silêncio.
Trâmite
Com o fim dos depoimentos, que fazem parte da fase de instrução processual, as defesas ainda podem solicitar novos pedidos ao relator, como apresentar novas evidências e requerer perícias ou outras ações sobre fatos que a Polícia Federal (PF) já investigou. Qualquer solicitação será analisada por Moraes, que pode acatar ou recusar o pedido.
Embora não tenha prazo estabelecido para essa fase terminar, o relator poderá entender que os pedidos estão sendo feitos apenas para atrasar o julgamento, e negá-los.
Ouvidos os réus e encerrada a fase de instrução, o processo segue para a fase de alegações finais, na qual a PGR, que é a acusação, e a defesa dos réus apresentam seus últimos argumentos. Ao fim das alegações de todas as partes envolvidas, o julgamento final poderá ser marcado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo, o ministro Cristiano Zanin.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
