Fernando Canzian – Folha de São Paulo
A equipe responsável pelo programa econômico do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote de medidas fiscais focado na contenção das despesas obrigatórias da União para viabilizar um ajuste inicial da ordem de 2% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 250 bilhões.
A meta corresponde a boa parte do esforço estimado por economistas para estancar a trajetória de crescimento da dívida pública bruta. Também é vista por assessores como o sinal necessário para reduzir a percepção de risco no mercado financeiro, aliviar a pressão sobre os juros e estabilizar as contas públicas.
O núcleo do plano mira as maiores rubricas do Orçamento federal: a desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em relação aos ganhos reais do salário mínimo, além do fim dos pisos constitucionais que atrelam os gastos com saúde e educação ao comportamento das receitas federais.
Pela estratégia em análise, caso haja concessão de aumento real (acima da inflação) para os trabalhadores da ativa, o reajuste das aposentadorias do INSS e do BPC poderia ser menor ou ficar limitado estritamente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A medida preservaria o valor real dos benefícios, respeitando cláusula pétrea da Constituição, mas estancaria o efeito multiplicador do aumento acima da inflação sobre a folha de pagamentos da Previdência. Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS, aproximadamente 70% correspondem ao valor do piso nacional.
Paralelamente, a proposta em estudo elimina a vinculação obrigatória de gastos com saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e educação (18% da Receita Líquida de Impostos), passando a corrigi-los apenas pela inflação.
As propostas foram apresentadas por interlocutores da campanha do senador em encontros com empresários e agentes do mercado financeiro ao longo deste ano. Algumas foram informadas também à reportagem da Folha.
Procurada, a assessoria de Flávio afirmou que “não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura, ocorridas antes mesmo do início do período eleitoral”.
