O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira medidas para ampliar o acesso ao Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até 2025. Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício. Além disso, o programa será reformulado.
A ideia é que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam receber diretamente dos revendedores, botijões de gás de cozinha de graça. Hoje, o benefício é pago bimestralmente junto com o Bolsa Família como um adicional. Assim, o beneficiário tem liberdade sobre o que fazer com o dinheiro.
O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional.
Como é hoje
O Auxílio Gás repassa, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
O valor do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária junto com o Bolsa Família.
Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício.
Quem terá direito ao novo benefício
O programa vai mudar de novo e se chamar “Gás para Todos”. O interessado em participar do programa precisará estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo, ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (hoje, R$ 706 por pessoa).
Hoje, segundo o governo, 5,6 milhões de famílias são atendidas pelo auxílio gás. A intenção é ampliar esse número para 20,8 milhões de beneficiários até 2026.
O programa continuará sendo vinculado ao Bolsa Família?
A intenção do governo é desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Hoje, os benefícios são pagos juntos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reclama que alguns beneficiários deixam de comprar gás para usar para outros fins.
Como será entregue o gás
A Caixa Econômica Federal desenvolverá uma plataforma para que os beneficiários se cadastrem e por onde o programa será operacionalizado. Com esse aplicativo em mãos, as famílias contempladas irão adquiri o botijão diretamente nas revendedoras.
A ANP vai credenciar as revendedoras de gás que, voluntariamente, desejem fazer parte do programa. Serão essas empresas que poderão comercializar o botijão aos contemplados.
Qual será o custo
O programa custará R$ 5 bilhões em 2025 e será ampliado para R$ 13,6 bilhões em 2026.