Começou na última sexta-feira, dia 1º, o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pelo Banco Central do Brasil (BC), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelos Procons de todo o país.
A iniciativa vai até o dia 30 de novembro, e visa promover a negociação de dívidas bancárias e o equilíbrio financeiro dos consumidores. Os bancos participantes vão oferecer condições especiais aos devedores, a depender de sua política de crédito.
Entre as possibilidades, estão:
- Parcelamento;
- Descontos no valor da dívida; e
- Taxas de juros reduzidas para refinanciamento.
Segundo a Febraban, poderão ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia nem dívidas prescritas.
Como negociar no mutirão dos bancos?
➡1º PASSO: Descubra quanto deve e para quem deve
Segundo a Febraban, o primeiro passo para conseguir participar do mutirão é saber quais são suas dívidas e com quais instituições financeiras.
Para isso, a orientação é que o consumidor acesse o Registrato, do Banco Central — ferramenta que mostra contas e relacionamentos que o consumidor possui com bancos e instituições financeiras.
A ferramenta também permite que o consumidor gere um relatório sobre empréstimos e financiamentos, com saldo devedor, modalidade (cheque especial, cartão de crédito, entre outras) e o status da dívida (se já venceu ou vai vencer).
➡2º PASSO: A renegociação
Com posse das informações sobre os débitos e sobre com quais instituições poderá negociar, o consumidor precisará fazer um cadastro no site Consumidor.gov. Vale destacar que é preciso ter conta prata ou ouro.
Veja abaixo como fazer a renegociação.
- Digite o nome da empresa e verifique se ela está cadastrada;
- Clique no botão “Registrar reclamação” e responda às perguntas;
- Selecione a área “Serviços financeiros”;
- No campo “Problema”, selecione a opção “Renegociação/parcelamento de dívida”;
- Descreva o valor a ser renegociado e seu pedido à empresa;
- Adicione anexos se necessário, como documentos ou comprovantes;
- Confirme o preenchimento da reclamação e aguarde a resposta para a negociação.
Além disso, o consumidor também pode fazer a negociação de suas dívidas direto com a instituição credora, em seus canais oficiais.
Quem pode negociar as dívidas no Mutirão?
Segundo a Febraban, todos os clientes pessoa física com dívidas em atraso podem participar do Mutirão.
Débitos atrasados que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis, por exemplo), ou dívidas já prescritas não poderão ser negociadas. Contratos que estejam com parcelas em dia também ficam de fora.
Além disso, a Febraban também alerta que o Mutirão não é recomendado para aqueles consumidores que estejam superendividados — ou seja, que não consigam quitar suas dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família.
Nesse caso, a recomendação é que o consumidor entre em contato com o Procon mais próximo e peça orientação.
Saiba a diferença entre endividado, inadimplente e superendividado:
- Endividado: é todo consumidor que já assumiu algum empréstimo ou prestação. Isso não significa, necessariamente, que ele tem parcelas em atraso.
- Inadimplente: é aquele consumidor que deixou de quitar prestações ou parcelas assumidas. Nesse caso, o CPF pode ser incluído nos cadastros de negativação.
- Superendividado: é quando, mesmo agindo de boa-fé, o consumidor se vê impossibilitado de pagar as dívidas e garantir sua subsistência ou de sua família com contas básicas como alimentação, moradia, transporte e medicamentos.
Veja os bancos participantes
- Banco BMG
- Banco BV
- Banco Carrefour
- Banco Daycoval
- Banco do Brasil
- Banco do Nordeste
- Banco Fibra
- Banco Inter
- Banco Mercantil
- Banco Original e Picpay
- Banco Pan
- Banco Semear
- Banco Volkswagen
- Banpará
- Banrisul
- Bradesco
- C6 Bank
- Caixa Econômica Federal
- Cetelem
- Digimais
- Itaú Unibanco
- NBC Bank
- Paraná Banco
- Safra
- Santander e Santander Financiamentos
- Senff
- Sicredi
- Tribanco
A Febraban ressalta que, caso o consumidor não tenha encontrado o nome do seu banco ou financeira na lista, ele ainda pode entrar em contato com a central de atendimento de sua instituição financeira e buscar uma negociação de suas dívidas em atraso.
Tive dificuldade de negociar com minha instituição financeira, e agora?
Os consumidores que tiverem dificuldades de negociar suas dívidas com as instituições financeiras também poderão contar com a ajuda dos Procons, que auxiliarão com dúvidas e orientações.
