O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou na última quinta-feira (9) que deixará o cargo. Ele deve permanecer na função até os próximos dias, enquanto dá encaminhamento aos processos sob sua relatoria.

A decisão surpreende por ocorrer oito anos antes da idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória.

Durante seu pronunciamento, marcado por pausas para conter a emoção e tomar água, Barroso fez um retrospecto de sua atuação no STF e uma análise da situação atual do país. O magistrado, que tem 67 anos, justificou sua decisão manifestando o desejo de aproveitar os últimos anos de vida “de uma forma mais leve, com mais poesia”.

Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria.

O seu sucessor deverá ser indicado por Lula e ter seu nome aprovado pelo Senado Federal

Por lei, ministros aposentados da Corte recebem o mesmo salário de quando ainda estavam na função. Ou seja, Barroso vai continuar recebendo o teto do Judiciário: R$ 46.366,19.

Ele também continuará tendo direito a serviços de segurança destinados a ministros, de forma vitalícia.

A decisão foi confirmada pelos ministros da Corte em junho deste ano. Antes da decisão, o direito era garantido em até 36 meses (3 anos) a contar da data da aposentadoria. E poderia se estender pelo mesmo período a pedido do ministro.

O próximo a completar 75 anos é Luiz Fux, que chega à idade-limite do funcionalismo público em abril de 2028. Depois dele, vem Cármen Lúcia, que chega a essa mesma idade um ano depois, em abril de  2029. No final do ano seguinte, em dezembro de 2030, será a vez do decano Gilmar Mendes, que hoje é o mais antigo do Supremo.