Na mira do pente-fino do governo no Bolsa Família, o número de pessoas que moram sozinhas e recebem o benefício — as chamadas famílias unipessoais — está acima do patamar considerado razoável pelo governo em quase dois terços dos municípios do país.
Na avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), uma parcela superior a 16% das famílias cadastradas como unipessoais pode indicar eventuais fraudes ou erros no cadastro, com base em dados de pesquisas do IBGE.
Uma nova auditoria no Bolsa Família deve ser anunciada junto com o pacote de contenção de gastos públicos que vem sendo gestado pelo Executivo. O objetivo é retirar quem está recebendo o auxílio indevidamente para abrir espaço a quem de fato precisa.
O percentual de famílias unipessoais no programa aumentou muito no governo de Jair Bolsonaro, quando o valor do benefício não variava, não importando o número de pessoas na família. O número saiu de 2,2 milhões no fim de 2021 para 5,8 milhões um ano depois.
Hoje, são 4,057 milhões de famílias unipessoais no Bolsa Família, ou 19,58%, contra 23,37% em setembro de 2023. Mas o número varia por localidade, e há cidades onde quase 60% dos beneficiários são famílias unipessoais.
Em muitos casos identificados pelo governo, casais que vivem juntos há anos declaram morar sozinhos, o que possibilita receberem dois benefícios, por exemplo. O programa, contudo, prevê o auxílio por família, que deve ter renda de até R$ 218 por pessoa para se enquadrar nos critérios de admissão.
3.584 cidades fora do teto
Uma das táticas adotadas pelo governo para regularizar a situação foi definir, em agosto de 2023, o limite de 16% de famílias unipessoais em relação ao total de beneficiários do programa em todos os municípios. A partir do percentual, os municípios não podem mais cadastrar famílias desse grupo para ter acesso ao Bolsa Família, a não ser que os beneficiários tenham atualizado cadastros por meio de visitas domiciliares de agentes públicos.
A intenção é usar a média nacional como alerta para suspeitas de fraudes e forçar os municípios a revisar informações no Cadastro Único, além de verificar in loco se as famílias inscritas como unipessoais são de pessoas que moram sozinhas. Um ano depois, 3.584 cidades têm esse percentual ou mais, segundo dados do MDS de setembro, o equivalente a 64% das prefeituras brasileiras.
Esse número era de 3.714 em setembro de 2023, primeiro dado disponível, e chegou a cair a 2.894 (50%) em janeiro deste ano, mas desde maio vem subindo de forma ininterrupta. O teto definido pelo ministério se baseia na média da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, realizada pelo IBGE.
No mês passado, foi divulgado o dado de lares com uma única pessoa do Censo de 2022, indicando percentual médio de 18,9% no Brasil.
