O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do País ou buscar asilo em alguma embaixada se for condenado à prisão ao final da ação penal em que é acusado de líder golpista que montou uma organização criminosa armada para tomar o poder à força em 2022.
Segundo seus advogados, ele “jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida”.
Perguntados se existe a possibilidade de Bolsonaro pedir asilo em alguma Embaixada, os advogados responderam de forma enfática que “de maneira alguma, o presidente Bolsonaro, cioso de sua inocência, jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida.”
O Estadão entrevistou os criminalistas que representam o ex-presidente nessa batalha judicial, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi são advogados experientes. Eles conhecem os melhores atalhos para se alcançar a absolvição do cliente. Mas sabem que, neste caso, a missão que lhes cabe não é nada fácil.
Bolsonaro é o alvo principal de um documento de 272 páginas, a acusação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao ex-presidente uma sequência de cinco crimes que teria praticado na tentativa de consumar um golpe de Estado. Bolsonaro é apontado como líder de um “projeto autoritário de poder com forte influência de setores militares”.
Ao redigir o documento, o procurador-geral da República Paulo Gonet teve um cuidado especial em colocar as acusações em perspectiva. Uma tentativa de conferir à denúncia a seriedade e o distanciamento necessários para dimensionar o risco que Bolsonaro e seus aliados representaram à democracia no Brasil, na avaliação dele.
A denúncia conecta diferentes episódios que culminaram no plano golpista e nos atos de vandalismo do dia 8 de Janeiro. Os fatos são encadeados a partir de 2021, marco do discurso de ruptura institucional adotado por Bolsonaro, até a invasão da Praça dos Três Poderes, o clímax do movimento golpista, segundo a linha do tempo traçada por Gonet.
A defesa afirma que o clima após as eleições de 2022, quando uma parcela dos eleitores ficou inconformada com a derrota do ex-presidente, “pode ter dado azo a toda sorte e latitude de cogitações inconformistas”, mas nega que Bolsonaro tenha cogitado um golpe. “Bolsonaro jamais deu espaço à discussão de qualquer medida que não fosse absolutamente legal, legítima e pacífica.”
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.
