O Brasil enfrenta um cenário de menor presença de servidores públicos em comparação com países europeus, Estados Unidos e nações sul-americanas vizinhas, de acordo com um levantamento realizado pelo República.org com base em dados do International Labour Organization (Ilosat).
Atualmente, o Brasil tem cerca de 11 milhões de servidores públicos em seu quadro funcional, o que representa aproximadamente 12,4% de sua força de trabalho. No entanto, essa proporção é significativamente menor do que a encontrada em outros países, conforme publicação feita pela CNN Brasil.
Figuram à frente:
- a Argentina lidera com 19,31% de seus trabalhadores vinculados ao serviço público;
- o Uruguai tem 16,92%;
- os Estados Unidos têm 13,56% de seus trabalhadores empregados no setor público;
- o Chile vem em seguida com 13,10%; e
- o México, país com características semelhantes às do Brasil, fica pouco atrás com 12,24%.
Em uma comparação global, o Brasil também fica atrás da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos países ricos”, que apresenta uma média de 23,48% de servidores públicos em relação à força de trabalho.
Na Europa, a França é um exemplo de nação com um funcionalismo “inchado”, representando 20,28% de seus trabalhadores. Países que fortalecem o conceito de Estado de bem-estar social, como Dinamarca, com 30,34%, e Suécia, com 24,99%, lideram o ranking de proporção de servidores públicos em relação à população total.
Serviço público ruim
Mesmo com um funcionalismo “menos inchado”, o serviço público brasileiro é classificado como de qualidade inferior em comparação com esses países. De acordo com levantamento realizado pelo TheGlobalEconomy.com em 2021, o Brasil ocupa a 124ª posição em um total de 177 países considerados, em termos de prestação de serviços à população, incluindo educação, saúde, saneamento, transporte, eletricidade, internet e outros.
Nesse ranking, países sul-americanos como Argentina (81º), Uruguai (48º) e Chile (69º) superam o Brasil, enquanto os europeus, como Suécia (3º), Dinamarca (5º) e França (12º), também estão no topo.
Reforma Administrativa
É nesse cenário que ocorre o debate sobre a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que traz a possibilidade de reforma administrativa, tramita na Câmara dos Deputados. O texto da PEC está pronto para ir ao plenário.
Especialistas consultados pela CNN apontam que a PEC 32 tem como um de seus principais objetivos romper com privilégios do funcionalismo público. Limitar férias a 30 dias, acabar com aumentos salariais por tempo de serviço sem avaliação e eliminar benefícios como licença-prêmio são algumas das mudanças propostas.
No entanto, a PEC 32 mantém benefícios de juízes e promotores, o que tem gerado críticas. Para alguns especialistas, a reforma deveria buscar fortalecer as capacidades do Estado para solucionar problemas públicos, ao invés de apenas reduzir o tamanho do setor público.
Vale ressaltar que o relatório do deputado Arthur Maia (União-BA) assegura todos os direitos adquiridos dos servidores públicos atuais, e as mudanças de regra se aplicariam apenas aos novos ingressantes no setor público após a aprovação da PEC.
