Os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês, indica documento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entregue ao Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações).
A agência de telecomunicações afirma ter bloqueado 184,9 bilhões de chamadas inoportunas na rede monitorada de 26 operadoras entre junho de 2022, quando adotou regras para restringir a prática, e dezembro de 2024.
Uma apresentação de prestação de contas ao Cdust mostra que a eficiência das medidas de bloqueio de ligações indesejadas fica em 85%. Os 15% restantes chegam aos usuários de serviços de telecomunicações.
As ações que tentam mitigar o problema não impediram uma alta de chamadas abusivas entre 2023 e 2024. O número de ligações importunas bloqueadas pela Anatel subiu de 76,11 bilhões, nos últimos sete meses de 2023, para 82,52 bilhões, nos primeiros sete meses de 2024, sendo que o total de chamadas na rede se manteve no período.
Trata-se dos dados apresentados pela Anatel ao órgão consultivo. Não há informações mensais para os primeiros meses de 2023, nem para o período após julho do ano passado, segundo a agência.
As ligações ora oferecem produtos, ora fazem cobranças que ainda não venceram. A importunação também chega à caixa de mensagens. Na definição da Anatel, cobranças não configuram telemarketing abusivo, apenas chamadas oferecendo produtos ou serviços.
Veja critérios para a Anatel considerar que a ligação é abusiva
Para agência, não é toda chamada de telemarketing que comete violações
- Chamadas que duram menos de seis segundos. O tempo de referência era três segundos até abril
- Telemarketing que não adote o prefixo 0303, como determinam as regras
- Mais de 100 mil chamadas curtas, sendo que operadoras devem reportar todas as linhas que ligam mais de 500 mil vezes em um mês
- Ligações que caem na caixa postal também são contabilizadas para definir se serviço de telemarketing comete abuso
- Empresas de cobrança precisam adotar sistema de validação do CPF vinculado à conta antes de ligar
