A proposta de detalhamento da Reforma Tributária apresentada na quarta-feira pelo governo prevê que os impostos sobre bebidas alcoólicas sejam proporcionais ao teor alcoólico do produto. O texto estabelece que bebidas alcoólicas serão alvo do Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”.
De modo geral, o imposto incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As taxas, porém, serão definidas posteriormente.
No caso das bebidas alcoólicas, uma parte da alíquota vai variar conforme à quantidade álcool, uma vez que o efeito negativo do produto se eleva com a maior ingestão.
Esse cenário vai fazer com que a cachaça, de maior teor de álcool, tenha mais imposto que a cerveja, por exemplo. Desde 2015, quando houve uma mudança na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cervejarias pagam menos imposto do que as suas rivais etílicas.
“Como o efeito negativo de álcool está relacionado à quantidade de álcool consumida, propõe-se um modelo semelhante ao utilizado para os produtos do fumo, pelo qual a tributação se dará através de uma alíquota específica (por quantidade de álcool)”, argumenta o governo.
Ou seja, um litro de cachaça com um teor alcoólico de 50% será mais tributado do que um litro cerveja com teor alcoólico de 5%. Isso por conta do teor de álcool na bebida, ainda que as duas tenham o mesmo volume.
“Se eu tomo 1 litro de cerveja e 100 ml de whisky, eu estou tomando a mesma quantidade de álcool. E essa tributação dessa quantidade é uma só. O valor de qual vai ser a alíquota vai ser definido na lei ordinária”, disse o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
As cervejas queriam manter a lógica do teor para definir o imposto. Já os destilados querem aproveitar o momento justamente para reverter a vantagem tributária das cervejas, usando o argumento de que é preciso dar paridade de armas a todos no mercado. Nessa briga, os destilados estão unidos, e a brasileira cachaça ganhou a companhia do uísque, da vodca, do gin, da tequila e de outras bebidas que vêm de fora.
