O Celular Seguro, ferramenta criada pelo governo para bloquear instantaneamente aparelhos roubados e barrar os acessos a contas de bancos e serviços, será lançado nesta terça-feira. Por meio de um aplicativo e um site abrigado no portal Gov.br, ela funcionará como uma espécie de “botão de segurança” para casos de roubos ou furtos e seu acionamento deve bloquear em até dez minutos os apps de redes bancárias.
O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado. Após registrar a ocorrência no site, é preciso guardar o número do protocolo. E é importante também registrar boletim de ocorrência na delegacia.
Com a plataforma do governo, as mensagens via SMS também serão bloqueadas. Para ter acesso à ferramenta é preciso ter cadastro no Gov.br.
Confira a seguir como proceder em uma situação de roubo do celular, de acordo com cartilha divulgada ontem pelo governo.
Adesão de bancos e empresas
Todos os bancos filiados à Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, aderiram ao aplicativo.
A proposta vem em um contexto de aumento de roubos e furtos de celulares. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta um total de 999.223 mil ocorrências no ano passado, mais que os 852.991 mil casos registrados em 2021. Isso representa uma alta de 16,6%.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tinha esse protocolo de segurança com bloqueios dos aparelhos. A ideia agora é nacionalizar e tornar mais ágil esse mecanismo, por meio do uso do site ou aplicativo.
Atualmente, o Ministério da Justiça estima que a vítima pode levar até uma hora para fazer o registro do crime, via central eletrônica.
— Observamos que o problema para bloquear os aparelhos não era tecnológico, era um problema de processo, engenharia de processo. Nós precisávamos fazer com que o cidadão se ligasse diretamente à Anatel, pulando a secretaria de segurança (dos estados) e as operadoras (de telefonia) — disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
Reabilitação do telefone
Bancos e Anatel terão mecanismos para reverter eventuais enganos de consumidores ao acionarem o botão de segurança. Uma pessoa pode dar falta de um celular e bloqueá-lo antes de encontrá-lo em algum lugar. Haverá um mecanismo para reabilitá-lo.
O projeto não substitui o registro de boletim de ocorrência, em caso de roubo ou furto, mas facilita o processo de mitigação do dano ao consumidor, reduzindo o risco de perdas financeiras ou invasão de privacidade.
O governo não tem uma meta específica de redução no número de roubos e furtos, mas acredita que essa nova ferramenta pode ter resultado significativo.
A expectativa é que o bloqueio total seja um grande desestímulo à atuação dos criminosos, na medida em que vai tornar inútil o aparelho — que, nas palavras de Cappelli, vai se tornar um “pedaço de metal inútil”.
