Conforme levantamento efetuado pela equipe econômica da Rádio Jandaia, que tem Viviane Machado como pesquisadora responsável, em dezembro de 2020 o custo do conjunto de alimentos essenciais no Vale do Ivaí, a chamada cesta básica, ficou em R$ 594,98, com um aumento de 4,29% em relação a novembro.
No ano a cesta básica teve uma expressiva alta de 30,79% quando estava em R$ 454,90 no mesmo período em 2019, tendo como maiores vilões o óleo de soja, com uma elevação de preços de 195,57%, o arroz agulhinha, (+) 97,65%, o leite (+) 62,75% e da carne bovina (+) 35,00%.
Os produtos da Cesta Básica e suas respectivas quantidades mensais foram definidos pelo Decreto 399 de 1938, que continua em vigor. Este Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta.
Logo, em dezembro, dos 13 produtos pesquisados, 08 subiram preços, 02 tiveram queda e outros 03 não sofreram alterações em seus preços. A maior alta foi da batatinha (+) 39,63%, seguido do óleo de soja (+) 32,48%, leite (+) 20,29%, café em pó (+) 19,89%, açúcar refinado (+) 15,06%, banana nanica (+) 10,22%, tomate( +) 10,17% e feijão carioca (+) 5,41%. A carne bovina teve uma redução de preço de (-) 3,57% e a manteiga (-) 0,50%. Não sofreram alterações de preços no mês a farinha de trigo, o pão francês e o arroz agulhinha.
Horas de trabalho para adquirir a Cesta Básica
Conhecido o valor da cesta, é possível efetuar o cálculo das horas que o trabalhador que ganha salário mínimo precisa trabalhar para comprar a cesta básica de alimentos. Para isso, divide-se o salário mínimo vigente pela jornada de trabalho adotada na Constituição (220 h/mês).
Assim, o trabalhador do Vale do Ivaí que ganhou um salário mínimo (R$ 1.045,00), precisou trabalhar 125,26 horas no mês, apenas para adquirir os produtos da cesta básica, consumindo o equivalente a 61,55% de sua renda líquida.
Considerando uma família composta por 2 adultos e 2 crianças, que por hipótese, as duas consomem o equivalente a 1 adulto, essa família gastaria R$ 1.784,94 apenas com a cesta básica.
Salário Mínimo Necessário
A constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, define o salário mínimo como aquele fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas (do trabalhador) e à s de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo,… (Constituição Federativa do Brasil, art. 7″ – IV).
Para calcular o salário mínimo necessário, deve se considerar o preceito constitucional de que ele deva atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada pelo Dieese, no município de São Paulo em 94/95 demonstra que a alimentação representa 35,71% das despesas das famílias.
Comparando-se o custo familiar da alimentação, multiplicado por 3 (número de membros da família), com a parcela orçamentária das famílias de baixa renda (35,71%), pode-se assim inferir o orçamento total capaz de suprir também as demais despesas como habitação, vestuário, transporte etc.
Aplicando-se essa metodologia com base no custo da cesta básica no Vale do Ivaí (R$ 594,98), o valor do salário mínimo necessário para que um trabalhador pudesse sustentar sua família deveria ser de R$ 4.998,43, muito distante da realidade euma utopia para os nossos dias atuais.
Cândido Lourençon – economista e contador
