O governo federal está fechando os detalhes do programa Desenrola e pretende apresentar a medida ainda neste mês. Promessa de campanha do presidente Lula, a ação é voltada para negativados, visa a renegociar contas e impulsionar o consumo das famílias.
O modelo prevê financiamento para pagamento de dívidas bancárias e não bancárias com descontos. Pelos números nas mãos do governo hoje, são cerca de 70 milhões de endividados, com dívidas de R$ 300 bilhões. Desse total, dois terços são dívidas não bancárias.
As conversas em andamento não limitam o acesso ao programa de acordo com a renda da pessoa, mas haverá diferença entre as condições.
O programa mais vantajoso, com juros menores e com risco assumido pelo Tesouro, deve contemplar até 40 milhões de pessoas que estão endividadas e têm renda de até dois salários mínimos (equivalentes hoje a R$ 2.604). Outra vertente do Desenrola atenderia pessoas acima dessa renda, mas sem participação do governo e com o risco dos bancos.
A maior discussão hoje gira em torno do aporte do Tesouro num fundo garantir de operações, nos moldes do Pronampe (criado durante a pandemia para socorrer pequenas empresas).
A expectativa é que o aporte do Tesouro gire em torno de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. No início do programa, devem ser usados recursos que estão disponíveis no Fundo de Garantia de Operações, vinculado ao Banco do Brasil e que deu suporte ao Pronampe.
Com o fundo, o governo garante que a eventual inadimplência será paga. Assim, o banco consegue oferecer juros mais baixos. Essa é uma conta complexa, porém, porque é preciso uma taxa de inadimplência. E o público-alvo do programa tem um perfil de crédito considerado de risco pelos bancos.
Já os credores só poderão acessar o programa se concederem descontos na dívida. Essa será uma condição obrigatória. Embora ainda não exista definição sobre um percentual mínimo de desconto, a Fazenda já asseverou nas reuniões internas que quem oferecer mais desconto terá prioridade.
O programa deve concentrar em uma plataforma de devedores, credores e bancos. Hoje são dados que estão descentralizados e ainda precisarão ser unificados. Essa plataforma será gerida pelos bureaus de crédito, como a Serasa e o SPC.
A intenção é criar um site em que o consumidor, com o uso do CPF, irá consultar suas dívidas e demostrar interesse em negociar. Com isso, as empresas credoras poderão fazer uma oferta de desconto, com os maiores abatimentos tendo prioridade.
Essa dívida será paga a partir da oferta de financiamento feita pelos bancos, que também vão concorrer entre si sobre quem terá melhores condições.
Haverá limite de dívidas cobertas por pessoa e uma data de corte para os valores negociados.
