A próxima etapa do Desenrola Brasil começa na próxima segunda-feira (9), com o lançamento da plataforma oficial do programa. Esta nova fase dá prioridade às renegociações de dívidas de até R$ 5.000, mas quem tem débitos acima desse valor e abaixo de R$ 20 mil também pode aproveitar o desconto médio de 83%. Em alguns casos, a redução poderá chegar a 96%.
- Quem pode participar?
Todas as pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico. Segundo o governo, esta etapa do Desenrola pode beneficiar 32 milhões de pessoas.
- Quais dívidas serão renegociadas?
O programa vai priorizar as dívidas de até R$ 5.000 (por devedor). Poderão ser renegociados débitos bancários e não bancários — como contas de luz e de água, por exemplo — contraídos de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. As operações serão isentas de IOF.
- E as dívidas acima de R$ 5 mil?
Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também podem ser renegociadas. A diferença é que esses valores maiores, especificamente, deverão ser pagos somente à vista, porque não têm garantia do Tesouro Nacional via FGO (Fundo de Garantia de Operações).
- Como vai funcionar?
O processo será feito pela internet, na plataforma oficial do Desenrola. O site estará disponível para toda a população endividada a partir de segunda-feira (9). Na página, é possível consultar a lista de dívidas passíveis de renegociação, além do desconto oferecido pelos credores e a situação de cada uma das dívidas.
- É necessário ter conta gov.br?
Sim. Quem quiser participar desta etapa precisa ter uma conta gov.br nível prata ou ouro (veja como fazer).
- Como foram definidos os descontos?
Foi feito um leilão de lotes de dívidas para definir os descontos. Esses lotes incluíam dívidas com perfis semelhantes (de mesmo tipo e idade, por exemplo). As 654 empresas que ofereceram as maiores reduções vão poder participar da renegociação.
- De quanto será o desconto?
Os credores ofereceram desconto médio de 83%, segundo o governo. O lote de dívidas com cartão de crédito teve a maior redução, de 96%. De R$ 151 bilhões em dívidas cadastradas, houve desconto de R$ 126 bilhões, restando R$ 25 bilhões a serem pagos.
- Qual o valor das dívidas?
Após os descontos, o valor médio das dívidas que poderão ser renegociadas ficou em R$ 421. Os débitos de até R$ 5.000, que foram priorizados nesta etapa, foram reduzidos a R$ 259, em média. Já as dívidas de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil agora têm valor médio de R$ 1.386.
- É obrigatório pagar à vista?
Os débitos entre R$ 5.000 e R$ 20 mil só podem ser pagos à vista. O programa para renegociação parcelada prioriza as dívidas menores, de até R$ 5 mil, que têm garantia do Tesouro Nacional (FGO). Os valores que ultrapassam esse teto são de responsabilidade dos próprios credores e, por isso, só podem ser quitados à vista.
- Em quais casos é possível parcelar?
As dívidas de até R$ 5.000 poderão ser parceladas em até 60 vezes. As parcelas devem ser de, no mínimo, R$ 50, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores podem quitar os valores por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix. Débitos também poderão ser pagos à vista na plataforma do Desenrola.
