Circula nas redes sociais um post dizendo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá conceder a cidadania americana ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de torná-lo embaixador, para garantir imunidade diplomática. É #FAKE.
O que diz a publicação mentirosa?
- A publicação feita no TikTok em 24 de fevereiro de 2025 tem uma foto do presidente dos Estados Unidos ao lado do ex-presidente brasileiro. A mensagem diz: “Donald Trump vai decretar Jair Messias Bolsonaro cidadão americano e vai nomeá-lo embaixador dando imunidade diplomática total, ampla e irrestrita”.
Seis dias antes da publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente se tornará réu em um processo criminal, que pode colocá-lo na prisão.
Por que a notícia é falsa?
- A lei dos Estados Unidos proíbe o presidente do país de, unilateralmente, conceder a cidadania americana a pessoas estrangeiras. Ou seja, Trump, mesmo que quisesse, não poderia fazer isso com Bolsonaro.
- Para ser indicado ao cargo de embaixador dos Estados Unidos, não basta ao candidato ser cidadão americano: é preciso passar por um processo que não envolve apenas o presidente.
- O advogado Evandro Menezes Carvalho, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em direito internacional pela Universidade de São Paulo (USP), explicou ao Fato ou Fake que o candidato precisa ser aprovado pelo Departamento de Estado americano e pelo Senado..
- O Fato ou Fake enviou um e-mail ao Comitê de Relações Externas do Senado americano e perguntou se o órgão recebeu alguma informação sobre a nomeação de Bolsonaro como representante do país no Brasil. Na resposta, Suzanne Wrasse, diretora de comunicação do colegiado, disse o seguinte:
“Não ouvimos nada sobre isso [a nomeação de Bolsonaro como embaixador dos EUA]”.
Como uma pessoa obtém cidadania americana?
O professor Evandro Menezes Carvalho descreveu que a cidadania americana pode ser obtida de duas formas:
- Aquisição – Direito concedido a crianças nascidas nos EUA, independentemente da nacionalidade; e a crianças que, mesmo nascidas fora do país, tenham com ao menos um dos pais com nacionalidade americana.
- Naturalização – Processo pelo qual um residente permanente nos EUA, de outra nacionalidade, pode se tornar cidadão americano. Para isso, ele precisa obedecer a requisitos mínimos dispostos na lei do país, como: ter mais de 18 anos; ser residente legal nos EUA por ao menos 5 anos; tem conhecimentos de inglês, do governo americano e da história americana; ter identidade moral e cultural com o país.
O especialista afirma que, em condições muito específicas, o Congresso dos EUA pode conceder a cidadania a um estrangeiro. Uma delas: se essa pessoa participou do Serviço Militar americano.
Outra possibilidade é a entrega da cidadania a refugiados, isto é, pessoas que sofrem algum tipo de deslocamento forçado de seu país de origem, por conta de perseguição religiosa, étnica e desastres ambientais e climáticos.
Como um embaixador é escolhido nos EUA?
Segundo Carvalho, são quatro etapas:
- Ser indicado pelo presidente dos EUA.
- Passar pelo crivo do Departamento de Estado (análogo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty).
- Passar pela sabatina do Comitê de Relações Exteriores do Senado americano.
- Passar pela aprovação do plenário do Senado, onde será necessário uma maioria simples.
O especialista diz que, apesar de o processo de seleção ter cunho político evidente, a maioria dos nomeados são diplomatas de carreira – e, portanto, têm qualificações específicas, próprias da função.
Indicações políticas de pessoas com nacionalidade americana não são inteiramente incomuns. Um exemplo recente: em novembro de 2024, após sua vitória sobre Joe Biden, Trump apontou Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas e aliado, à embaixada dos EUA em Israel.
O Fato ou Fake consultou a base de dados da American Foreign Service Association, a associação profissional do Serviço Exterior dos Estados Unidos, que lista dos 196 cargos disponíveis de embaixador dos Estados Unidos. Veja, abaixo, destaques:
- 92 embaixadores em exercício são diplomatas de carreira.
- Desses 92, três são apontados como “indicações políticas”, a exemplo de outros 19 nomeados que ainda aguardam aprovação pelo Senado.
- Ao todo, 101 cargos para embaixador estão vagos, aguardando aprovação pelo Senado ou por estarem alocados em países que não possuem mais relações diplomáticas com os EUA (caso de Venezuela e Coreia do Norte).
