O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu autorização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para exercer o mandato no exterior.
No ofício encaminhado a Motta e obtido pelo g1, o parlamentar pede que a Casa crie mecanismos para que ele possa exercer a função de maneira remota.
O deputado argumenta que flexibilizações semelhantes foram adotadas na pandemia da Covid-19. Eduardo diz, ainda, que não renunciará ao mandato e que tem exercido a função parlamentar em agendas nos EUA.
O documento, que, segundo aliados de Eduardo foi protocolado nesta quinta-feira (28), afirma que o deputado exerce “diplomacia parlamentar” ao manter contato com outros países.
O parlamentar afirma que sua permanência nos EUA é “forçada” e que decidiu permanecer no território americano diante de notícias de que ele poderia ter o passaporte apreendido ou sofrer outras punições.
“Essa decisão se mostrou acertada, pois em 20 de agosto a imprensa noticiou meu indevido indiciamento, justamente em razão da atividade parlamentar legítima que exerço no exterior”, escreve o deputado.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo está nos Estados Unidos desde o fim de fevereiro deste ano. Em solo americano, ele tem afirmado que sofre perseguição política e jurídica no Brasil.
Entre março e julho, Eduardo Bolsonaro se afastou do mandato em uma licença para tratar de assuntos pessoais. Desde o retorno do recesso parlamentar, em agosto, o deputado tem contabilizado faltas injustificadas.
Nos EUA, Eduardo tem se reunido com representantes do governo americano e é apontado como um dos pilares da decisão do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxar produtos brasileiros.
A Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar rumos dos processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil.
Regimento da Câmara
Em entrevistas recentes à imprensa, Hugo Motta rechaçou a ideia de um mandato à distância na Câmara dos Deputados.
Ao longo dos últimos meses, em uma tentativa de evitar que Eduardo perca o mandato por faltas na Casa, aliados do parlamentar ensaiaram um movimento para mudar as regras da Casa e pressionar Motta para flexibilizar regras de licença e a hipótese de um mandato remoto. Nenhuma das possibilidades avançou.
A jornalistas, Hugo Motta disse que tratará Eduardo Bolsonaro como todos os outros parlamentares da Câmara e que seguirá o regimento.
Em algumas ocasiões, o presidente da Câmara deixou claro que “não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância” no regimento.
