O Congresso retomou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
A medida havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho. O veto foi derrubado pelos parlamentares na Câmara – com 379 votos a favor e 51 contrários – e no Senado – com 70 votos a favor e 2 contrários.
O exame já é obrigatório para obtenção e para a renovação da CNH nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros). Com a decisão do Congresso, a medida também será necessária para a primeira habilitação nas classes A e B.
Toxicológico em clínicas credenciadas
Com a decisão, volta ao texto original a previsão de que clínicas médicas credenciadas para o exame de aptidão física e mental também poderão atuar como postos de coleta para o toxicológico. A mudança deve ampliar a rede de atendimento e acelerar o processo de obtenção da habilitação. De acordo com o Latox, laboratório especialista em exames toxicológicos, eles custam de R$ 100 a R$ 160, variando conforme a região do país.
