Expectativa na Câmara é que anistia reduza penas, mas não reverta condenações

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que o texto da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro deve ser reformulado nas próximas duas semanas e contemplar apenas a redução de penas para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

 

Já interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno, mas a estratégia é vista como arriscada e divide a base aliada.

 

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. Ou seja, o texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado direto no plenário.

 

A urgência teve 311 votos a favor e 163 votos contrários. Veja como os deputados e os partidos votaram.

 

Pessoas próximas a Hugo Motta afirmam que ele quer “virar logo a página” em relação ao tema da anistia. Por isso, há pressa da parte dele para que o parecer seja apresentado até o próximo mês. O relator será anunciado na manhã desta quinta-feira (18) como um nome “independente”.

 

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é tido como um possível nome para a relatoria. A proximidade dele com o Supremo Tribunal Federal (STF), com o governo e com o Centrão pesa a favor da escolha.

 

A tese de um projeto que trate apenas da redução de penas tem aceitação no Judiciário e até no Executivo. Nesta quarta, horas antes da votação da urgência do projeto, ministros do STF se reuniram com os negociadores do assunto na Câmara e sinalizaram concordância com o texto proposto de redução de penas para os crimes ligados ao 8 de janeiro.