O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira que a chamada “fila do INSS” ficou em 1.794.449 requerimentos em junho. São os pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios que aguardam análise, seja administrativa ou de perícia.
Lupi reforçou que o objetivo do governo é fazer com que todos os pedidos sejam analisados dentro do prazo legal de até 45 dias até o fim deste ano.
Ainda segundo os dados apresentados pelo ministro, 36% requerimentos estão dentro do prazo legal de 45 dias para resposta; 24% entre 46 dias e 90 dias aguardando resposta; 27% esperando entre 91 e 180 dias; 11% entre 181 e 365 dias; e 2% acima de um ano, o que o ministro classificou como “vergonhoso”.
Lupi afirmou que junho foi o terceiro mês consecutivo em que o INSS conseguiu reduzir a fila, que até maio estava em 1,8 milhão de requerimentos. Em média, a autarquia tem recebido em torno de 800 mil novos pedidos a cada mês, além de ter de administrar o estoque acumulado ao longo de anos.
Portal da Transparência Previdenciária
O ministro e o INSS também anunciaram o lançamento do Portal da Transparência Previdenciária, que ficará disponível a todos os cidadãos. No portal, estão disponíveis número de requerimentos recebidos e concluídos no INSS, inclusive aposentadorias, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), além de dados sobre perícia médica.
Novo presidente
Em decisão publicada no Diário oficial da União (DOU) desta quarta-feira, o governo nomeia Alessandro Stefanutto como novo presidente do INSS, que até então era diretor de Orçamento, Finanças e Logística do órgão e participou do grupo técnico de Previdência Social durante o governo de transição. Ele substitui Glauco André Fonseca Wamburg, que estava interinamente no cargo e foi exonerado hoje.
Conforme apurou o Valor Econômico, já havia insatisfação com o trabalho de Wamburg, principalmente por parte dos servidores do INSS. Porém, foi o suposto uso irregular de passagens e diárias que fez com que a troca fosse concretizada.
A denúncia foi feita pelo portal Metrópoles. Segundo o noticiário, Wamburg costumava viajar de Brasília para o Rio de Janeiro às quintas, sextas ou segundas-feiras, para, supostamente, atender agendas oficiais e de interesse do INSS. Mas, segundo apuração do Metrópoles, feita a partir de denúncias de servidores, os compromissos seriam de “fachada”.
Bônus de produtividade para os servidores
Lupi e Stefanutto afirmaram que até o dia 14 deste mês será editada a medida provisória que vai estabelecer um bônus de produtividade aos servidores do INSS. O objetivo é que, com o pagamento, haja um incentivo para que os servidores analisem um maior número de requerimentos, reduzindo a fila de pedidos.
Segundo o novo presidente, o impacto orçamentário da medida será de R$ 129 milhões, sendo R$ 60 milhões destinado para a perícia médica e o restante, para as análises administrativas. O valor já está previsto no orçamento, não será necessário um crédito suplementar, por exemplo.
O ministro disse que a medida trará um teto para o pagamento do bônus, de R$ 10 mil, e de, aproximadamente, R$ 18 mil para os peritos médicos. A produtividade será medida no contraturno.
