Governo antecipa fim da bandeira escassez hídrica, e conta de luz fica mais barata a partir do dia 16

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde (sem cobrança adicional).

O próprio Presidente Jair Bolsonaro foi as redes sociais anunciar  que a bandeira da conta de luz será verde a partir de 16 de abril. Atualmente, com a bandeira de escassez hídrica, o consumidor paga R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo o chefe do Planalto, conta terá redução de cerca de 20%.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, publicou Bolsonaro na rede social. “Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”.

A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril.

Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência disse que especificamente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.

O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.

“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, diz material divulgado pelo ministério.

De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.