O governo decidiu zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para diminuir o impacto na economia brasileira das oscilações do preço do petróleo, que se intensificaram após escalada do conflito no Oriente Médio.
O governo também vai dar subvenção ao combustível para produtores e taxar exportações de petróleo para aumentar a oferta interna. Com essas alterações, o litro do diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também foram anunciadas ações para reforçar a fiscalização sobre revendedores para que a menor tributação e o subsídio ao combustível cheguem efetivamente ao consumidor final nas bombas dos postos.
O Governo anunciou medidas para economia brasileira enfrentar alta do preço do petróleo. Entre as ações anunciadas nesta quinta-feira, 12, hoje em evento em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a decisão de zerar PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do preço do diesel. Essa medida vai representar uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Haddad afirmou que essa é a redução obtida com a retirada dos tributos.
O litro deve ficar ainda mais barato com outro anúncio feito pelo governo. Uma MP (Medida Provisória) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, essas duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas refinarias, segundo o governo.
O governo vai taxar exportações de petróleo em 12%. A MP prevê ainda um imposto de exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. O objetivo dessa medida é estimular as refinarias nacionais a processarem mais petróleo e ampliar a fatia de derivados locais ante as importações. Segundo Haddad, há pelo menos duas refinarias no país hoje operando com até 50% de capacidade ociosa.
Arrecadação extra com imposto sobre exportações vai cobrir despesas com isenção de tributos e subvenção. Segundo Haddad, essa tributação extra será da ordem de R$ 30 bilhões. Os recursos serão usados para cobrir as despesas do governo com a isenção de tributos e com subvenção que foram dadas ao diesel, afirmou ele. A renúncia é da ordem de R$ 20 bilhões, e a da subvenção de cerca de R$ 10 bilhões, declarou. “O impacto será neutro” em termos de contas fiscais, acrescentou o ministro. “Queremos estimular as refinarias a processarem no limite de suas possibilidades. E o imposto vai incentivar o setor”.
Medidas são temporárias. Os ministros destacaram que a isenção de tributos e subvenção para o diesel, assim como o imposto sobre as exportações de petróleo do país não são permanentes. O objetivo é responder aos impactos no momento da guerra sobre preços e oferta do petróleo. “As medidas podem se estender até o final deste ano”, disse o ministro da Fazenda. Fernando Haddad afirmou torcer que os efeitos negativos do conflito leve os países envolvidos na guerra a interromperem os ataques. Ele ponderou, entretanto, que a incerteza hoje torna esse cenário ainda imprevisível.
