O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, disse nesta sexta-feira (30) que o órgão tem protocolos prontos para a realização do Censo em 2021, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, mas cabe ao órgão esperar por recursos e avaliar gravidade epidemiológica para que a pesquisa seja realizada.
Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Orçamento de 2021 não trazia recursos para a realização do Censo Demográfico e que, portanto, a pesquisa seria novamente adiada. O montante aprovado destina apenas R$ 71 milhões para a pesquisa – menos de 5% do custo acordado.
O corte foi amplamente criticado, pois a falta de realização do Censo compromete a eficiência das políticas públicas brasileiras. Atendendo a reclamações na Justiça, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo.
Segundo Rios Neto, o IBGE tem capacidade de realizar a pesquisa, mas o aporte de recurso maior é preciso “a fim de garantir a economicidade e a tecnicidade das atividades de planejamento”.
“O projeto do Censo Demográfico está pronto e estamos preparados para sua realização em 2021”, disse o presidente do IBGE.
Segundo ele, inclusive, a evolução da Covid-19 será determinante para o início dos trabalhos, mas afirma que os protocolos de saúde estão em “constante aperfeiçoamento” e a coleta poderia inclusive misturar visitas presenciais e preenchimento de informações por meio digital.
O economista cita como exemplo a adaptação feita pelo IBGE para as pesquisas de emprego do instituto (Pnad Contínua) e a criação da Pnad Covid, ambas realizadas por telefone. Parte da sondagem do Censo, porém, precisa se manter presencial e será avaliado o risco à população e aos recenseadores para que todos tenham segurança do ponto de vista sanitário.
“Recomposto o orçamento e avaliada a tecnicidade, tomaremos a decisão [de iniciar]. Houve uma relativa desmotivação em segmentos do IBGE, parte pelo temor da pandemia e parte pelo corte de recursos. Com o dinheiro volta e uma avaliação técnica da pandemia, avaliaremos a volta. Há um relativo grau de incerteza da pandemia”, diz.
Rios Neto não soube precisar se o prazo para realizar a pesquisa pode aumentar com novos protocolos. Os concursos para recenseadores, por exemplo, continuam suspensos e é perfeito exemplo de como uma demora de chegada dos recursos pode inviabilizar a coleta de dados.
“Neste momento, compete ao instituto assistir os poderes, executivo e legislativo, assim como prestar as informações técnicas necessários aos Judiciário para que os desdobramentos da referida liminar sejam avaliados, tendo em vista os parâmetros técnicos e o bem comum do país”, disse.
Novo presidente
Antigo diretor de Pesquisas do IBGE, Rios Neto é formado em Economia, possui doutorado em Demografia, é membro da Academia Brasileira de Ciências e professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A indicação dele para o cargo aconteceu após Susana Cordeiro Guerra pedir exoneração do cargo de presidente do instituto alegando “motivos pessoais e de família”. Ela deixou o comando do IBGE após forte redução de recursos para o Censo 2021.
Susana e Rios Neto assinaram, juntos, artigo publicado em março pelo jornal “O Globo” e reproduzido na página do IBGE no qual afirmaram que o país ficará em risco sem as informações censitárias.
“Sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”, afirmaram Susana Guerra e Eduardo Rios