O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando um pente-fino nos benefícios por incapacidade temporária, que é como são chamados atualmente os auxílios-doença.
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As convocações começaram em julho, por meio de cartas enviadas às casas dos segurados selecionados. Ao todo, 170 mil cidadãos devem ser chamados para fazer um novo exame pericial.
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Estão sendo convocados beneficiários do auxílio-doença que não passam por perícia há mais de seis meses e que não tenham data de alta programada.
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Tire as dez principais dúvidas a respeito do pente-fino. As questões foram respondidas com a ajuda do INSS e com base nas cartas de convocação e na legislação sobre o tema.
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Quem recebe a carta tem 30 dias, contados da data da entrega da correspondência, para agendar uma perícia. Se perder ou prazo ou não fizer o agendamento por qualquer outro motivo, o benefício é suspenso.
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Se, após 60 dias do recebimento da correspondência, não houver nenhuma manifestação, a renda é cortada.
Ao receber o documento, o segurado deve marcar uma perícia no site meu.inss.gov.br, em “Agendar Perícia”, ou pelo telefone 135. Enquanto não faz esse agendamento, o beneficiário fica impedido de realizar qualquer outro tipo de pedido relacionado à perícia.
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No dia marcado para o exame, é preciso comparecer à agência escolhida e levar os documentos que provem a incapacidade para o trabalho. Se não puder comparecer, é permitida uma remarcação, desde que seja justificada. O INSS também pode remarcar a perícia, e avisará o segurado.
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Ao receber a correspondência, é preciso ficar atento ao documento para não cair em golpe. A carta traz o símbolo do governo federal, indica as leis que amparam o pente-fino e é assinada pelo INSS. Não ligue para telefone que não seja o 135.
Revisão dos benefícios | O que é preciso saber
1 – Como funciona o pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade?
- O INSS começou a convocar, em julho, segurados que recebem benefícios por incapacidade para passar por uma perícia
- Ao todo, 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) estão sendo chamados
- O pente-fino consiste em um novo exame pericial, que pode resultar em corte da renda previdenciária, continuidade do pagamento do benefício ou conversão do auxílio em aposentadoria por invalidez
2 – Quem pode ser chamado?
- Estão sendo convocados beneficiários do auxílio por incapacidade temporária que não passam por perícia de revisão há mais de seis meses ou não têm data programada para a alta
- Quanto mais antigo for o benefício, maiores são as chances de convocação para o pente-fino
- A meta é reavaliar os segurados que recebem o auxílio-doença há mais tempo
3 – Como é feita a convocação?
- A convocação é feita por carta, que é enviada aos segurados pelos Correios, no endereço registrado nos sistemas do INSS
- Também poderá ocorrer a convocação por meio da rede bancária; na hora de sacar o benefício, por exemplo, o aviso pode ser exibido
- A dica para não perder a convocação é ficar atento à caixa de correspondências em sua residência e ter os dados atualizados no instituto; para isso, basta acessar o Meu INSS
4 – Qual é o prazo para marcar a perícia?
- O segurado tem 30 dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência, para agendar o exame pericial
- Ele deve marcar a perícia médica no site meu.inss.gov.br. Basta ir em “Agendar Perícia”
- Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
5 – O que ocorre se eu não agendar a perícia médica no prazo?
- O segurado que não marca o exame pericial no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da correspondência, tem o benefício suspenso pelo INSS
- Além disso, os sistemas de agendamento foram configurados para não permitir o requerimento de qualquer outro serviço de perícia médica enquanto não for agendado o exame de revisão
- Caso não realize o agendamento em até 60 dias, o benefício é cortado de vez
6 – É possível remarcar a perícia. Como?
- Segundo a portaria 914, de 6 de agosto de 2021, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado
- No entanto, essa remarcação deve ser “devidamente justificada”, e solicitada um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica
- Também há casos em que a remarcação poderá ocorrer por parte do INSS, quando houver adiantamento de feriados na data agendada, por exemplo, ou em caso de greve
7 – Se o meu benefício for cortado e eu não concordar com o corte, o que é possível fazer?
- O segurado que passa pela perícia médica e recebe alta terá o benefício cortado
- O resultado da perícia será disponibilizado no mesmo dia do exame, após as 21h
- Se discordar do corte do benefício, há prazo de 30 dias para entrar com recurso
8 – Meu benefício não é por incapacidade, mas recebi uma carta do INSS. O que fazer?
- Paralelamente ao pente-fino nos benefícios por incapacidade, o INSS também faz a revisão periódica dos demais benefícios previdenciários
- Neste caso, o segurado que é aposentado ou recebe uma pensão pode ser convocado para apresentar documentos complementares ao órgão
- A carta de convocação também chega pelos Correios, com orientações para o agendamento da entrega dos documentos solicitados
- O segurado que recebe a correspondência deve seguir as orientações e levar os documentos pedidos, caso contrário, pode ter o benefício suspenso e, depois, cortado definitivamente
9 – Por que o INSS está fazendo essas revisões?
- As revisões dos benefícios do INSS podem ser feitas a qualquer tempo pelo órgão, conforme garante a legislação
- No caso do pente-fino do auxílio-doença, o objetivo é fazer uma varredura para saber quem já pode ter alta e liberá-lo para o trabalho
- Também há como objetivo saber se o cidadão precisa de uma aposentadoria por invalidez ou se deverá ser reabilitado para outra função no mercado de trabalho
- Já as revisões dos demais benefícios são feitas todas as vezes que os servidores do órgão julgarem que é preciso confirmar os dados do segurado que está recebendo a renda, para saber se o pagamento realmente está correto
10 – Como saber que não estou sendo vítima de um golpe ao receber uma carta do INSS?
- As correspondências previdenciárias têm algumas características próprias para que o segurado saiba que não se trata de documento falso
- Em geral, vêm em papel com símbolo do governo federal e são assinadas pelo INSS
- Não há erros de português e as informações contidas são reforçadas com a indicação do número das portarias e das leis que determinam e permitem a revisão
- Por fim, se tiver alguma dúvida, o segurado deve ligar para o 135 e confirmar a veracidade das informações e a autenticidade do documento
Fontes: Portaria Dirben INSS nº 914, de 6 de agosto de 2021, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reportagem
