Cerca de 5,5 milhões de brasileiros aguardam na fila pela concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo a equipe de transição do governo federal.
O número é de setembro deste ano, e engloba as pessoas que aguardam a concessão de qualquer tipo de benefício, como aposentadoria e auxílio-doença, há mais de 45 dias — que é o prazo máximo para análise — e também aqueles que entraram com recurso por terem o benefício negado.
O advogado Fabiano Silva dos Santos, integrante do grupo de transição de governo que trata de previdência social, afirma que a proposta do grupo é trazer de volta o Dataprev, a empresa pública responsável pelo processamento e pagamento de benefícios, para o Ministério da Previdência Social.
“É uma empresa que foi sucateada. Tem que fazer concursos para trazer mais pessoas para trabalhar lá, pois além do INSS, eles atendem também Auxílio Brasil”, explica.
Responsável pela tecnologia para programas sociais do governo, o Dataprev, que processa o pagamento mensal de cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários, é um órgão que passou a ser subordinado ao Ministério da Economia durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Durante a campanha presidencial, o então candidato e agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a recriação do Ministério da Previdência Social.
Segundo o integrante do grupo de transição do governo, há um consenso da necessidade de fortalecimento da previdência social, inclusive por parte de membros do próprio INSS. “Precisamos recuperar o bom atendimento do instituto”, afirma Santos. Ainda hoje, o grupo deve entregar um relatório com sugestões para a previdência social a partir de 2023.
Desde que o INSS começou a utilizar um robô para analisar pedidos de benefícios, mais pedidos começaram a ser indeferidos automaticamente.. Segundo especialistas, isso ocorre porque os cadastros dos cidadãos normalmente contêm erros e, na maior parte dos casos, é necessária a análise de um servidor, e não de um robô.
O que acontece, na prática, quando um beneficiário tem o benefício negado automaticamente por essa inteligência artificial, é a entrada com um recurso. Ou seja, o cidadão sai de uma fila, a da análise, e entra em outra: a dos recursos.
Além disso, desde o início de setembro, o painel online do Conselho de Recursos da Previdência Social com dados do Dataprev, que deixa públicas informações como o número de processos e recursos recebidos, não é atualizado.
