A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, com a continuação provisória das atividades da empresa de telecomunicações. O objetivo, segundo a decisão, é garantir a “conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados”. Não foi estabelecido um prazo.
Em fato relevante em que reconheceu sua decretação de falência, a Oi informou também que a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial das suas subsidiárias Serede, de implantação e manutenção de redes, e Tahto, que presta serviços de call center.
A decisão da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi dada após a telecom entrar com um pedido de reconhecimento de estado de insolvência na última sexta-feira (7).
Com a decretação da falência, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a empresa, que deverá apresentar uma nova relação de credores. A telecom, que já chegou a ser uma das maiores do país, estava em sua segunda recuperação judicial
Segundo relatório de outubro do administrador judicial, a companhia tem dívidas de cerca R$ 45,5 bilhões com credores externos. Em 2012, a empresa registrou uma receita mensal média de R$ 2 bilhões (cerca de R$ 4 bilhões corrigidos pela inflação).
A decisão representa um novo capítulo na derrocada da antiga “supertele” brasileira, que chegou a disputar o mercado com gigantes estrangeiras como Telefónica (Vivo), América Móvil (Claro) e TIM.
Em nota, o Ministério das Comunicações disse que vai avaliar a decisão judicial e que está empenhado em garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, mesmo que eles sejam assumidos por outra empresa.
