O ministro Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12), em cerimônia na sede do tribunal. O ministro André Mendonça tomará posse na vice-presidência.
Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, além de senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024.
O sob clima de desconfiança por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos recentes gestos de aproximação entre o magistrado e o governo Lula (PT).
Líderes do PL celebram a chegada do indicado de Bolsonaro ao comando do TSE e exaltam seu perfil técnico, mas não ignoram os movimentos recentes do magistrado em aceno ao governo, como a campanha a favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está aberta no Supremo. O nome acabou derrotado pelo Senado.
Parlamentares de oposição ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo afirmam que Kassio até tem um alinhamento ideológico à direita, mas avaliam que a gestão do magistrado no TSE não será necessariamente favorável ao seu grupo político. O perfil apaziguador do ministro é apontado como um entrave a esse cenário.
Kassio também deu sinais de que atuará em defesa da urna eletrônica, um tema sensível para o bolsonarismo. O ex-presidente, preso em razão da trama golpista, também foi declarado inelegível por atacar a credibilidade dos equipamentos.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:
- três são também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
- outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.
A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do STF que estão na composição naquele momento.
- 🔎O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
VEJA NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE
- Kassio Nunes Marques (Presidente) – Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)
- André Mendonça (Vice-Presidente) – Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)
- Dias Toffoli – Indicado ao STF por Lula (PT)
- Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral) – Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)
- Ricardo Villas Bôas Cueva – Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)
- Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto – Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo
- Estela Aranha – Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo
