O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nessa quinta-feira o ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o Supremo Tribunal Federal (STF), movimento que desagradou ao chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e testará a força do Palácio do Planalto no momento em que a Casa dá sinais de incômodo com o governo.
O anúncio ocorre pouco mais de um mês após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Messias precisará do aval de ao menos 41 senadores em plenário para chegar à Corte. Antes, vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fase em que parlamentares da oposição costumam usar discursos e perguntas para desgastar o indicado presidencial.
Caso seja aprovado, ele se juntará a Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli e será o quinto ministro apontado por Lula, em três mandatos, entre os 11 que compõem o STF.
Só houve rejeições de nomes apontados à Corte no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto, o que historicamente mostra a força do Executivo nas nomeações para a cúpula do Judiciário. Por outro lado, mesmo senadores governistas vêm alertando para a piora do clima, explicitada pela aprovação apertada da recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada — foram apenas quatro votos acima do mínimo necessário.
Precedente preocupa
Os integrantes da base pontuam que Alcolumbre agiu a favor de Gonet, o que hoje parece distante no caso de Messias. O presidente do Senado manifestou inclusive a Lula a preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi recebido pelo petista no Alvorada no início da semana e ouviu que o plano para ele é uma candidatura ao governo de Minas Gerais no ano que vem, não o Supremo.
— Não recebi telefonema do presidente Lula — disse nessa quinta Alcolumbre, enquanto participava de um evento no Amapá.
Ele já vinha manifestando a aliados incômodo sobre a forma como a articulação vinha sendo conduzida e reclamou de o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), estar em campanha aberta por Messias. Alcolumbre também foi procurado por parlamentares de centro e da oposição que se queixaram de a Casa estar sendo tratada meramente como a etapa final de uma decisão já tomada. No dia anterior à formalização, Pacheco disse que ainda iria “avaliar” como atuaria no caso da indicação de Messias, o que acabou se confirmando.
