O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quinta-feira o novo Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação vitrine das gestões petistas anteriores. Em sua nova versão, o programa terá as faixas de rendas ampliadas e taxas de juros de financiamento do imóvel reduzidas.
A MP que recria o Minha Casa, Minha Vida foi aprovada pelo Congresso Nacional no começo do mês de junho, a um dia de perder a validade. O texto substituiu o programa Casa Verde e Amarela, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para não ter marca atrelada às gestões petistas.
O Palácio do Planalto ainda não informou se Lula vetou trechos do texto. Para facilitar a votação no Senado, o governo fez um acordo para que a parte que incluía contratação de seguro contra danos estruturais, o que poderia encarecer o custo do programa, fosse vetado.
Entregas
Neste ano, o governo pretende investir R$ 10 bilhões do Orçamento da União para a Faixa 1 do programa (renda familiar de até R$ 2.640). Nesta faixa, os beneficiários praticamente ganham a moradia, pagando prestações simbólicas.
No primeiro semestre deste ano, o governo entregou mais de 10 mil moradias em 14 estados, investindo R$ 1,17 bilhão. Até o final do ano, a previsão é que haja entrega de mais oito mil unidades habitacionais, além da retomada de 21,6 mil obras.
Faixa de renda
A renda bruta familiar foi ampliada em cada faixa do programa, tanto para o beneficiado quanto para quem quer financiar.
- Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640
- Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400
- Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000
Valor do imóvel
O valor dos imóveis do programa também foram ampliados
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil
Para o MCMV rural:
- Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
- Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000
Juros
As taxas para o financiamento do imóvel na Faixa 1 foram reduzidas, e é a menor taxa da história do FGTS. Para famílias com renda de até R$ 2 mil, a taxa passou para 4% ao ano, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para as demais regiões, a taxa fica em 4,25%. Para o Faixa 2 e 3, chegam a 8,16% ao ano.
FGTS
Famílias que acessarem o programa com recursos do FGTS vão ter um desconto maior no valor da entrada. Agora, o valor pode chegar a R$ 55 mil.
Subsídio do governo
Moradias do Faixa 1 que forem subsidiadas, as famílias vão pagar prestações mensais proporcionais à sua renda, com valor mínimo de R$ 80 por cinco anos.
