Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

 

Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados.

 

Até a noite desta quarta, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da Primeira Turma, e não do plenário para julgar a denúncia.

 

Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte.

 

Os ministros julgam os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).

 

A análise do caso ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.

 

No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema.

 

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.