O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e outras 35 pessoas — entre políticos e militares — por tentativa de golpe de Estado.
Os indiciamentos da Polícia Federal foram entregues a Moraes, relator do caso, na quinta-feira da semana passada. Agora, como é praxe nesses casos, o ministro remete o documento à PGR, que vai decidir, com base nas provas levantadas, se vai ou não apresentar denúncias contra os investigados.
Todos os 37 indiciados pela PF foram enquadrados nos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa (veja abaixo lista completa dos indiciados).
A expectativa é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, trabalhe no material até fevereiro do ano que vem. Só então ele apresentará eventuais denúncias. Se elas forem acolhidas pelas Justiça, os investigados vão virar réus.
Por enquanto, está mantido o sigilo dos indiciamentos. Ou seja, ainda não se tornou público o conteúdo das conclusões da PF. Cabe ao ministro Moraes decidir se suspende ou não o sigilo.
A Procuradoria-Geral da República poderá usar dados de três frentes de investigação sobre Jair Bolsonaro para formular uma única denúncia, caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser julgado.
As três frentes de apuração são:
- A da tentativa de golpe de Estado
- A das joias sauditas
- A da fraude em cartões de vacina
Há um entendimento, dentro da PGR, de que uma das possibilidades de desdobramento é Gonet entender que os casos das joias sauditas e da fraude do cartão sejam preparativos para a trama golpista.
Isso porque eles poderiam ser etapas previstas na suposta trama maior planejada por Bolsonaro e seu entorno.
