O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião nesta quinta-feira (21) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do pacote de corte de gastos.
O governo retoma as discussões iniciadas no final de outubro. Nos últimos dias, Lula e Haddad estiveram no encontro das maiores economias do mundo, o G20, no Rio de Janeiro, e recepcionaram o presidente da China, Xi Jinping, em visita a Brasília.
A expectativa é que o governo anuncie medidas capazes de conter as despesas a fim de manter a sustentabilidade das regras fiscais vigentes e equilibrar as contas públicas. A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero, ou seja, de igualar receitas e despesas.
Para isso, o plano em elaboração pelo governo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.
No arcabouço fiscal há um limite para os gastos públicos. Eles não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
Entre as medidas estudadas está a mudança na fórmula de reajuste do salário mínimo. Hoje o piso salarial é corrigido pela inflação mais o PIB. O governo deve adotar um cálculo diferente. O salário mínimo continuará a ter aumento real (acima da inflação) entre 0,6% e 2,5%. Para o próximo ano, deve ser de 2,5%. Sem a mudança, seria de 2,9% – crescimento do PIB no ano passado.
