No próximo domingo (6 de outubro), 8.645.891 paranaenses irão às urnas espalhadas pelos 399 municípios do estado para participar das eleições municipais de 2024. Na ocasião, os eleitores votarão nos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada cidade. E no Paraná, quase metade das Prefeituras estarão sob novo comando a partir do próximo ano.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extraídas da plataforma “Estatísticas Eleitorais”, em 195 municípios paranaenses a corrida pela chefia do Poder Executivo não tem qualquer candidato buscando a reeleição. Ou seja, em 48,9% das cidades a população terá de eleger um novo prefeito no pleito que se aproxima, necessariamente.
No Brasil, os mandatos eletivos de chefes de Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) têm atualmente duração de quatro anos. A reeleição (renovação do mandato na eleição seguinte) é permitida apenas uma vez de forma consecutiva. A regra, prevista no Artigo 14, § 5º da Constituição da República, que afeta também aqueles que sucederam ou substituíram esses líderes no curso dos mandatos.
Resumindo, então, uma mesma pessoa não pode ocupar o cargo de prefeito por três mandatos consecutivos.
Além disso, também há situações em que um prefeito, mesmo elegível para novo mandato, pode acabar optando por não buscar a reeleição. Isso pode ocorrer tanto por conveniência política como por questões pessoais.
